28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166041858
25/07/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166041858
25/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:26

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142530677
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142530677
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0200850-13.2022.8.06.0081 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANAREU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para manifestação sobre o ID 142528921, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

GRANJA/CE, 26 de março de 2025.

ROSA MARIA DE SOUSA AUXILIAR JUDICIÁRIA MAT. 606
26/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142530677
26/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:03

Juntada de Ofício
17/03/2025 17:00

Juntada de documento de comprovação
17/03/2025 13:03

Juntada de Ofício
17/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:56

Expedição de Ofício.
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0200850-13.2022.8.06.0081 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes, através de seus representantes legais para comparecimento à perícia médica da requerente, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANA, designada para o dia 18.03.2025, às 08h00min., no Hospital e Maternidade Dr.

Vicente Arruda, em Granja/CE, com o Dr.

Eduardo Frota - médico generalista, devendo comparecer com a documentação necessária.

GRANJA/CE, 6 de março de 2025.

ROSA MARIA DE SOUSA AUXILIAR JUDICIÁRIA
06/03/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137806316
06/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:36

Juntada de Ofício
17/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
13/11/2024 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106918811
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106918811
10/10/2024 00:00

Intimação

GRANJA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0200850-13.2022.8.06.0081 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o mesmo, podendo, se desejarem, pedir esclarecimentos do perito, no prazo de 5 (cinco) dias, formulando as perguntas sob forma de quesitos. GRANJA/CE, 9 de outubro de 2024. ROSA MARIA DE SOUSA AUXILIAR JUDICIÁRIA
09/10/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106918811
09/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:53

Juntada de Ofício
27/09/2024 09:13

Juntada de Ofício
24/09/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105289158
23/09/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 16:49

Desentranhado o documento
23/09/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105289158
23/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0200850-13.2022.8.06.0081 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes, através de seus representantes legais para comparecimento à perícia médica da requerente, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANA, designada para o dia 27.09.2024, às 08h00min., no Hospital e Maternidade Dr.

Vicente Arruda, em Granja/CE, com o Dr.

Hassan Sabry Azar Melo, devendo comparecer com a documentação necessária. GRANJA/CE, 20 de setembro de 2024. i ROSA MARIA DE SOUSA AUXILIAR JUDICIÁRIA
20/09/2024 16:02

Expedição de Ofício.
20/09/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105289158
20/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:21

Juntada de Ofício
10/09/2024 11:38

Juntada de Ofício
01/08/2024 12:11

Expedição de Ofício.
10/07/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES FONTENELE em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES FONTENELE em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83521061
04/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja PROCESSO: 0200850-13.2022.8.06.0081 Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Após, por razões de ordem logística e operacional, visando os princípios da eficiência procedimental e da razoável duração do processo (arts. 4º e 8º do CPC), passo a fixar, desde já, o ponto controvertido da lide, que se resume à comprovação de que a autora é pessoa portadora de impedimento de longo prazo, sem possibilidade de sustento próprio, ou de tê-lo provido por sua família.

Assim, verifico ser necessária para o deslinde da presente demanda a realização de perícia médica para comprovar se a alegada deficiência da demandante a torna incapacitada para a vida independente e para o trabalho.

Desta feita, adoto as seguintes providências: 1. Considerando a parceria firmada com o Município de Granja para realização de perícias em ações previdenciárias, em regime de Mutirão, digne-se a Secretaria de Vara de oficiar a Secretaria de Saúde para a realização de perícia médica pelo médico Dr.

Hassan Sabry Azar Melo, devendo informar data e hora para realização do referido exame, respondendo aos quesitos da parte autora e do INSS; 2. Designada a data, intimem-se os interessados da data da perícia; 3. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem seus quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, § 1º, do vigente Código de Processo Civil; 4. O laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias, contados do início da perícia (art. 465, CPC), cabendo ao expert responder minuciosamente aos quesitos apresentados pelas partes; 5. Realizada a prova, as partes deverão ser intimadas para conhecerem seu conteúdo, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, podendo falar no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Apresentado o laudo pericial e não havendo impugnações e/ou pedidos de esclarecimentos, proceda a Secretaria com o pagamento dos honorários em benefício do expert.

Expedientes necessários. Granja (CE), data da assinatura digital. YURI COLLYER DE AGUIAR JUIZ
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83521061
03/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83521061
02/04/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 14:29

Conclusos para despacho
26/01/2024 03:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES FONTENELE em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023. Documento: 68910227
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 68910227
04/12/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68910227
04/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:39

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:07

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/07/2023 00:13

Mov. [16] - Certidão emitida
26/06/2023 22:02

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0201/2023Data da Publicacao: 27/06/2023Numero do Diario: 3103
23/06/2023 12:14

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0201/2023Teor do ato: Determino a Secretaria deste juizo proceda ao remanejamento do presente procedimento ao SISTEMA PJE, visto que se trata de processo com a Fazenda Publica no polo passiv
23/06/2023 10:33

Mov. [13] - Certidão emitida
20/06/2023 20:19

Mov. [12] - Mero expediente: Determino a Secretaria deste juizo proceda ao remanejamento do presente procedimento ao SISTEMA PJE, visto que se trata de processo com a Fazenda Publica no polo passivo. Expedientes necessarios.
14/06/2023 17:49

Mov. [11] - Concluso para Despacho
14/06/2023 13:15

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WGRJ.23.01802364-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/06/2023 12:57
10/01/2023 13:59

Mov. [9] - Mero expediente: Trata-se de materia que requer a realizacao de prova pericial. Por meio do sistema proprio, promova-se a solicitacao de designacao da pericia medica ortopedista no autor da acao, tendo em vista que e beneficiario da gratuidade
08/12/2022 10:46

Mov. [8] - Concluso para Despacho
06/12/2022 14:55

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WGRJ.22.01805522-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 06/12/2022 14:32
17/11/2022 00:17

Mov. [6] - Certidão emitida
04/11/2022 11:46

Mov. [5] - Certidão emitida
04/11/2022 10:34

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 19:04

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 14:13

Mov. [2] - Conclusão
13/10/2022 14:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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