03/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86017500
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86017500
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86017500
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86017500
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0245851-67.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Ação Anulatória] Requerente: AUTOR: ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Inspeção Interna Anual - Portaria nº 02/2024 (Publicada em 24 de abril de 2024). Compulsando o feito, mostra-se desnecessário a dilação probatória.

De fato, o acervo juntado aos autos é suficiente para a compreensão da controvérsia e basta para a formação da convicção deste juízo.

Assim sendo, anuncio o julgamento antecipado da com fulcro na redação extraída do art. 355, inciso I, do Código Fux. Assim sendo, com esteio no art. 10 do CPC, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestem acerca da presente decisão. Após o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
15/05/2024 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86017500
15/05/2024 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86017500
15/05/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 84960124
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84960124
06/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0245851-67.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Ação Anulatória] Requerente: AUTOR: ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Recebidos Hoje, Determino a intimação das partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já carreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo.

Juntamente, já determino a intimação das partes para querendo colacionar rol de testemunhas no lapso temporal de 10 (dez) dias, de modo a viabilizar a realização dos expedientes.

Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, data da assinatura digital.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
03/05/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84960124
03/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:47

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 82313140
03/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0245851-67.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO DE ANDRADE FERNANDES - MG128797 e ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos etc.

Tendo em vista o oferecimento da contestação de ID nº. 82296347, intime-se a proponente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, data da assinatura digital.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 82313140
02/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82313140
27/03/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:29

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:58

Conclusos para despacho
23/10/2022 18:51

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/09/2022 14:29

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição
24/06/2022 17:11

Mov. [10] - Concluso para Despacho
24/06/2022 13:58

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02185117-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/06/2022 13:49
23/06/2022 20:09

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 23/06/2022 através da guia nº 001.1363730-46 no valor de 4.643,68
20/06/2022 22:43

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
15/06/2022 11:52

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0466/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para recolher as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Exp. Necessários. Advogados(s): Danilo de Andr
15/06/2022 09:31

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1363730-46 - Custas Iniciais
15/06/2022 08:32

Mov. [4] - Documento Analisado
14/06/2022 19:23

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para recolher as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Exp. Necessários.
14/06/2022 15:06

Mov. [2] - Conclusão
14/06/2022 15:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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