TJCE - 0188544-68.2016.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 16:30
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 16:30
Transitado em Julgado em 14/06/2025
-
24/06/2025 16:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
17/06/2025 07:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 02:12
Decorrido prazo de JOEL JADER ARAUJO DA ESCOSSIA em 13/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/05/2025 12:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 10:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/05/2025 09:35
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 09:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
13/05/2025 09:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
10/05/2025 01:33
Decorrido prazo de JOEL JADER ARAUJO DA ESCOSSIA em 09/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152469013
-
30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152469013
-
29/04/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152469013
-
28/04/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
26/04/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/04/2025 23:59.
-
06/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
24/09/2024 04:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 03:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2024 21:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 00:16
Decorrido prazo de MAURICIO FEITOSA FERREIRA LOPES em 06/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 21:18
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 80511745
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0188544-68.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOEL JADER ARAÚJO DA ESCÓSSIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM CITÓ FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 e MAURICIO FEITOSA FERREIRA LOPES - CE34136 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O Intime-se Hilma Assis da Escóssia para, em 15 dias, juntar termo de nomeação de inventariante do Espólio de Joel Jader Araújo da Escóssia. Fortaleza/CE, 29 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz -
11/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 80511745
-
10/04/2024 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80511745
-
29/03/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 15:31
Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
02/05/2023 16:17
Mov. [85] - Conclusão
-
18/04/2023 15:58
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02002317-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/04/2023 15:45
-
13/04/2023 14:35
Mov. [83] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
13/04/2023 14:34
Mov. [82] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
13/04/2023 14:33
Mov. [81] - Documento
-
11/04/2023 10:42
Mov. [80] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/062708-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2023 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
-
11/04/2023 10:41
Mov. [79] - Documento Analisado
-
10/04/2023 16:07
Mov. [78] - Mero expediente: Intime-se o Instituto de Previdência do Município de Fortaleza IPM para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca do pedido de habilitação de fls. 126/129. Expedientes necessários: intimação do ente público através de publ
-
31/03/2023 13:00
Mov. [77] - Desarquivamento
-
31/03/2023 13:00
Mov. [76] - Conclusão
-
31/03/2023 13:00
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
25/01/2023 10:46
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01829251-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2023 10:21
-
24/01/2023 01:19
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0011/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3001
-
20/01/2023 02:17
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/01/2023 15:14
Mov. [71] - Documento Analisado
-
19/01/2023 00:18
Mov. [70] - Mero expediente: Intime-se a parte impugnada, por seu advogado, via DJE, para em 10 dias úteis, manifestar-se sobre a impugnação interposta pelo Instituto de Previdência do Município de Fortaleza IPM, às fls. 145/151. Expedientes necessários:
-
22/08/2022 11:35
Mov. [69] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
08/04/2022 12:18
Mov. [68] - Encerrar análise
-
09/03/2022 18:20
Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
-
27/10/2021 13:55
Mov. [66] - Conclusão
-
25/10/2021 18:29
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02393387-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 15:58
-
14/10/2021 21:03
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716
-
13/10/2021 09:35
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2021 09:08
Mov. [62] - Documento Analisado
-
08/10/2021 17:25
Mov. [61] - Mero expediente: R.H Intime-se o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPM, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor impugnação ao cumprimento de sentença, conforme determina o artigo 535, do Código de Processo Civil. Expedientes SEJ
-
07/10/2021 13:12
Mov. [60] - Conclusão
-
07/10/2021 12:20
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02357703-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/10/2021 11:47
-
07/10/2020 12:19
Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
07/10/2020 12:19
Mov. [57] - Definitivo
-
26/08/2020 07:07
Mov. [56] - Mero expediente: Vistos, Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários: Providenciar o arquivamento do feito com a devida baixa na distribuição.
-
18/09/2019 14:36
Mov. [55] - Conclusão
-
18/09/2019 14:34
Mov. [54] - Trânsito em julgado
-
18/09/2019 14:32
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
18/09/2019 14:32
Mov. [52] - Decurso de Prazo
-
18/09/2019 14:30
Mov. [51] - Decurso de Prazo
-
27/06/2019 16:31
Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
26/06/2019 10:09
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2167 Página: 892
-
24/06/2019 09:50
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2019 08:53
Mov. [47] - Certidão emitida
-
13/06/2019 09:14
Mov. [46] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/06/2019 11:02
Mov. [45] - Concluso para Sentença
-
24/05/2019 08:43
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2145 Página: 656/660
-
22/05/2019 13:41
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/05/2019 10:11
Mov. [42] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Compulsando os autos, verifico que ao dar cumprimento ao despacho de fls.98, só foi intimado o promovente, não havendo intimação do IPM. Diante disso, determino que se cumpra a diligência do despacho de fls.98
-
17/05/2019 09:02
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
03/05/2019 15:52
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01245683-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2019 15:31
-
02/05/2019 13:42
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2129 Página: 570/573
-
29/04/2019 07:34
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2019 09:36
Mov. [37] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2019 09:18
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
23/03/2018 12:50
Mov. [35] - Concluso para Sentença
-
23/03/2018 12:47
Mov. [34] - Decurso de Prazo
-
23/01/2018 10:06
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 1829 Página: 278/279
-
19/01/2018 13:14
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2018 14:39
Mov. [31] - Decisão Proferida: R.H.Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I, do CPC.Irrecorrida a presente decisão, retornem os autos conclusos para julgamento.Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2018.
-
24/03/2017 15:52
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
-
22/03/2017 17:15
Mov. [29] - Documento
-
22/03/2017 17:15
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10124093-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2017 14:08
-
10/03/2017 11:43
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
04/03/2017 23:19
Mov. [26] - Certidão emitida
-
22/02/2017 13:20
Mov. [25] - Certidão emitida
-
22/02/2017 13:14
Mov. [24] - Certidão emitida
-
22/02/2017 13:14
Mov. [23] - Documento
-
22/02/2017 13:13
Mov. [22] - Documento
-
21/02/2017 14:11
Mov. [21] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se o Ministério Público, nos termos da portaria 984/2015 deste Fórum, para manifestar-se nos presentes autos.Expediente necessário.
-
21/02/2017 08:55
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
21/02/2017 02:11
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10074744-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/02/2017 15:41
-
17/02/2017 14:50
Mov. [18] - Certidão emitida
-
16/02/2017 19:40
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 1614 Página: 410 - 413
-
14/02/2017 10:44
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2017 09:47
Mov. [15] - Mero expediente: R.H.Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo legal, apresentar réplica à contestação.Expediente Necessário.
-
09/02/2017 16:13
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
09/02/2017 15:33
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10054472-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2017 10:49
-
08/02/2017 17:40
Mov. [12] - Certidão emitida
-
17/01/2017 14:40
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
-
09/01/2017 15:58
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10004204-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/01/2017 13:31
-
09/01/2017 11:21
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 09/01/2017 Número do Diário: 1586 Página: 442/445
-
24/12/2016 00:34
Mov. [8] - Certidão emitida
-
16/12/2016 17:46
Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/03/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
-
15/12/2016 14:35
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/186176-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 458 - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
-
15/12/2016 13:07
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2016 13:16
Mov. [4] - Certidão emitida
-
12/12/2016 14:44
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/12/2016 08:12
Mov. [2] - Conclusão
-
12/12/2016 08:12
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2016
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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