22/08/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:29

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 00:46

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:06

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90225732
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90225732
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90225732
05/08/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 3000048-75.2024.8.06.0016 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intentada por CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em desfavor de MAGAZINE LUIZA S/A, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial.

A parte executada apresentou depósito judicial do acordo, devido a inconsistência nos dados bancários, conforme ID 88685589.

Alvará expedido no ID 90163677.

Em petição do ID 90220989 a parte exequente requereu a extinção do cumprimento de sentença com o arquivamento do feito, em razão do cumprimento do acordo.

Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.R.I.

Fortaleza/CE, 2 de agosto de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
02/08/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90225732
02/08/2024 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90162023
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90162023
01/08/2024 15:57

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90162023
31/07/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90162023
31/07/2024 17:18

Expedido alvará de levantamento
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89858698
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89858698
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89858698
25/07/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89858698
25/07/2024 10:33

Expedido alvará de levantamento
08/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:42

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88362691
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88362691
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88362691
19/06/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88362691
19/06/2024 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/06/2024 16:08

Processo Reativado
19/06/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 15:41

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:32

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
18/06/2024 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 84076367
12/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 3000048-75.2024.8.06.0016 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS intentada por CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em desfavor de 33.893.799 MAGALI CANDIDA DA CUNHA, MAGAZINE LUIZA S/A, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial.

Por ocasião da audiência conciliatória foi requerida a exclusão da 1ª parte promovida, 33.893.799 MAGALI CANDIDA DA CUNHA, e realizado acordo entre as demais partes, conforme termo no Id 84076364.

Diante do exposto, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, nos termos ali formulados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC. Defiro a exclusão da 1ª parte promovida, 33.893.799 MAGALI CANDIDA DA CUNHA, do polo passivo da demanda, devendo a Secretaria proceder as devidas retificações no Sistema. Sem custas. Arquive-se, já que inexiste sucumbência, certificando-se, de logo, o trânsito em julgado.

P.

R.

I.

Fortaleza/CE, 11 de abril de 2024 .

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84076367
11/04/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:19

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84076367
11/04/2024 10:33

Homologada a Transação
10/04/2024 16:45

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:45

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2024 16:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/04/2024 14:42

Juntada de Petição de procuração
10/04/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 00:48

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 21:32

Juntada de entregue (ecarta)
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78767813
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78767812
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78767813
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78767812
26/01/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78767813
26/01/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78767812
26/01/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 11:29

Recebida a emenda à inicial
26/01/2024 11:20

Conclusos para despacho
26/01/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78533555
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78533555
23/01/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78533555
23/01/2024 09:57

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78368402
19/01/2024 16:44

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78368402
18/01/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78368402
18/01/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:12

Audiência Conciliação designada para 10/04/2024 16:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/01/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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