TJCE - 0161421-71.2011.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
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04/05/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
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18/04/2024 00:07
Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 17/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 80523211
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09/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0161421-71.2011.8.06.0001 CLASSE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA e outros EMBARGADO: Darcy Mendes Ferreira Feito à ordem.
Torno sem efeito à decisão de ID nº 37813784, em razão da prévia determinação de baixa definitiva e arquivamento do presente caderno processual (ID nº 37813813), além disso, deve-se ser realizada a exclusão do RPV confeccionado (ID nº 40654183) junto ao sistema SAPRE.
Desta forma, cumpra-se o disposto no ID nº 37813813, dando-se baixa definitiva e posterior arquivamento do feito.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito -
09/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 80523211
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08/04/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80523211
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08/04/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 15:46
Determinado o arquivamento
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23/11/2022 15:55
Conclusos para decisão
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14/11/2022 14:01
Juntada de Petição de petição inicial
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10/11/2022 14:00
Juntada de Certidão
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23/10/2022 02:15
Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/10/2022 18:54
Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2022 17:32
Mov. [63] - Encerrar análise
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06/09/2022 14:08
Mov. [62] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
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30/08/2022 20:24
Mov. [61] - Mero expediente: Desarquivem-se os autos principais indevida e irregularmente arquivados por esta unidade. Encaminhe-se a ele cópia da sentença que julgou estes embargos à execução, para que no feito apensado seja continuada a execução em favo
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30/08/2022 20:22
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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30/08/2022 20:18
Mov. [59] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Arquivem-se, com baixa definitiva, estes autos, prosseguindo a execução do crédito devido à parte autora nos autos principais.
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30/08/2022 12:07
Mov. [58] - Conclusão
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29/08/2022 09:13
Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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25/10/2021 20:34
Mov. [56] - Documento
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05/10/2021 22:40
Mov. [55] - Expedição de Alvará
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27/07/2021 16:34
Mov. [54] - Certidão emitida
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27/07/2021 07:22
Mov. [53] - Documento Analisado
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23/07/2021 19:28
Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/07/2021 12:47
Mov. [51] - Encerramento de Documentos
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23/07/2021 12:40
Mov. [50] - Certidão emitida
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23/07/2021 12:38
Mov. [49] - Conclusão
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23/07/2021 12:37
Mov. [48] - Petição juntada ao processo
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19/05/2021 11:53
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02062270-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2021 11:29
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08/05/2021 08:41
Mov. [46] - Certidão emitida
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27/04/2021 07:43
Mov. [45] - Certidão emitida
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27/04/2021 07:43
Mov. [44] - Documento Analisado
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22/04/2021 17:06
Mov. [43] - Mero expediente: Vistos, em inspeção interna. Intime-se o Estado do Ceará para comprovar o pagamento da RPV de pág. 59, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se pelo portal.
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08/12/2020 15:53
Mov. [42] - Certidão emitida
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08/12/2020 15:53
Mov. [41] - Documento
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07/12/2020 16:49
Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/201632-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2020 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
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26/11/2020 15:12
Mov. [39] - Certidão emitida
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27/10/2020 19:07
Mov. [38] - Certidão emitida
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27/10/2020 19:06
Mov. [37] - Trânsito em julgado
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14/10/2020 14:06
Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
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14/10/2020 14:06
Mov. [35] - Decurso de Prazo
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07/07/2020 11:39
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01313312-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2020 11:27
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27/06/2020 09:35
Mov. [33] - Certidão emitida
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25/06/2020 15:21
Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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18/06/2020 09:42
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0393/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 2396
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16/06/2020 13:30
Mov. [30] - Certidão emitida
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16/06/2020 13:30
Mov. [29] - Certidão emitida
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16/06/2020 11:31
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/06/2020 18:26
Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/06/2020 15:19
Mov. [26] - Conclusão
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21/10/2019 11:04
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
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21/10/2019 11:03
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
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21/10/2019 11:03
Mov. [23] - Decurso de Prazo
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23/08/2019 10:12
Mov. [22] - Certidão emitida
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22/08/2019 12:20
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01491190-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2019 10:56
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20/08/2019 13:04
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 2204 Página: 497/500
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14/08/2019 10:20
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0188/2019 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do setor contábil de fls. 21/24 , no prazo de 05 dias. Publique-se. Intime-se o Estado
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12/08/2019 08:05
Mov. [18] - Certidão emitida
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09/08/2019 17:10
Mov. [17] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do setor contábil de fls. 21/24 , no prazo de 05 dias. Publique-se. Intime-se o Estado do Ceará através do Portal Eletrônico.
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09/08/2019 11:00
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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13/03/2019 11:49
Mov. [15] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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13/03/2019 11:49
Mov. [14] - Documento
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13/03/2019 11:48
Mov. [13] - Documento
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24/08/2017 13:24
Mov. [12] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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18/08/2017 14:00
Mov. [11] - Mero expediente: Em face da divergência dos valores executados, remetam-se os autos ao Serviço de Contadoria do Fórum, para verificar os cálculos com a fiel observância do julgado.
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23/09/2015 13:58
Mov. [10] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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30/09/2011 12:00
Mov. [9] - Petição
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30/09/2011 12:00
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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26/09/2011 12:00
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2011 Data da Disponibilização: 23/09/2011 Data da Publicação: 26/09/2011 Número do Diário: 321 Página: 184/185
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22/09/2011 12:00
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0100/2011 Teor do ato: Após, intime-se a parte embargada para, querendo, em 10(dez) dias, apresentar impugnação aos embargos à execução. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)
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12/09/2011 12:00
Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0323513-79.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
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05/09/2011 12:00
Mov. [4] - Mero expediente: Após, intime-se a parte embargada para, querendo, em 10(dez) dias, apresentar impugnação aos embargos à execução.
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31/08/2011 12:00
Mov. [3] - Conclusão
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31/08/2011 12:00
Mov. [2] - Documento
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31/08/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Distribuidopor dependencia ao nº 03235137920008060001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2011
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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