TJCE - 3000567-04.2020.8.06.0012

1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO BOSQUE DAS DAMAS

CNPJ: 12.282.844/0001-51

Advogados

ALYSSON JUCA DE AGUIAR

OAB: 15526/CE

CPF *57.***.*95-68

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA NEILA PINHEIRO LEMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162406576

  • 27/06/2025 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 06:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 06:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 03:10

    Decorrido prazo de FRANCISCA NEILA PINHEIRO LEMOS em 14/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 01:41

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 05/02/2025 13:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2025 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 09:46

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 02:48

    Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DAS DAMAS em 31/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 00:00

    Publicado Despacho em 23/10/2024. Documento: 96268600

  • 22/10/2024 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 96268600

  • 21/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96268600

  • 21/10/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 08:49

    Processo Desarquivado

  • 12/08/2024 07:51

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/12/2022 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3000567-04.2020.8.06.0012 Exequente: CONDOMINIO BOSQUE DAS DAMAS Executada: FRANCISCA NEILA PINHEIRO LEMOS Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

    Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo extrajudicial de ID 35057005 a que chegaram as partes acima citadas, nos termos do art. 57 da Lei 9.099/95.

    Consequentemente, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso III, b, do CPC.

    Sem custas.

    P.R.I.

    Arquive-se.

    Fortaleza, data da inserção no sistema.

    Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

  • 01/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2022 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/11/2022 09:37

    Homologada a Transação

  • 24/08/2022 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 00:00

    Decorrido prazo de FRANCISCA NEILA PINHEIRO LEMOS em 12/05/2022 23:59.

  • 19/08/2022 20:25

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2022 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 14:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/11/2021 12:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/11/2021 10:01

    Outras Decisões

  • 22/11/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 09:34

    Transitado em Julgado em 19/11/2021

  • 20/11/2021 00:07

    Decorrido prazo de ALYSSON JUCA DE AGUIAR em 19/11/2021 23:59:59.

  • 03/11/2021 14:58

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/10/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 17:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/10/2021 17:20

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo

  • 23/08/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2021 16:21

    Audiência Conciliação realizada para 18/08/2021 16:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 18/08/2021 15:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/07/2021 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2021 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2021 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 09:07

    Audiência Conciliação redesignada para 18/08/2021 16:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 16/04/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 21:14

    Expedição de Citação.

  • 02/11/2020 21:41

    Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 09:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 15/07/2020 14:15

    Audiência Conciliação cancelada para 17/07/2020 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 15/07/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 10:58

    Audiência Conciliação designada para 17/07/2020 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 05/03/2020 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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