19/01/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:17

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:30

Expedição de Alvará.
12/11/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 10/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:46

Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA em 10/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:46

Decorrido prazo de MARCELO VALENZUELA em 10/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.
25/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.
25/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.
25/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.
25/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.
25/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.
25/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.
25/10/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000304-48.2022.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MARCILEIDE DE OLIVEIRA SILVA REU: ENEL Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, observo que as partes resolveram o conflito de forma pacífica, nada havendo a impugnar a manifestação de vontade constante em ID nº 35410131.

Do exposto, homologo o acordo judicial firmado pelas partes para que surta seus legais e efeitos (art. 331, § 1º e art.), extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução de mérito (art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC).

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Registre-se.

Intime-se.

Sentença não sujeita a recurso (art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95).

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado Após, intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 5 dias, indicar dados bancários, viabilizando a liberação da quantia depositada judicialmente pela concessionária ré em ID n° 35892653.

Fornecidos os dados bancários, autorizo, desde já, a expedição do alvará.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Expedientes necessários.

Russas/CE, data da assinatura digital.

ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito
24/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2022 16:37

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:37

Transitado em Julgado em 20/10/2022
20/10/2022 18:07

Homologada a Transação
17/10/2022 17:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/10/2022 14:17

Conclusos para julgamento
30/09/2022 02:48

Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA em 27/09/2022 23:59.
30/09/2022 02:48

Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:42

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE OLIVEIRA SILVA em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 19/09/2022 23:59.
07/09/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 00:22

Decorrido prazo de Enel em 10/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:41

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:40

Audiência Conciliação cancelada para 09/08/2022 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
29/07/2022 14:13

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:22

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2022 10:11

Conclusos para decisão
08/07/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:11

Audiência Conciliação designada para 09/08/2022 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
08/07/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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