TJCE - 0050048-49.2020.8.06.0153

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Iguatu

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Polo Ativo

Partes

KATIA SILENE RUFINO SOARES

CPF *37.***.*97-15

Advogados

VALDEGRACO VIANA DE OLIVEIRA

OAB: 27294/CE

CPF *81.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

CNPJ: 61.695.227/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 00:00

    Publicado Decisão em 22/04/2024. Documento: 84202042

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE IGUATU   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º: 0050048-49.2020.8.06.0153.

    EXEQUENTE: KÁTIA SILENE RUFINO SOARES.

    EXECUTADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A..             Vistos em conclusão.  Trata-se de petição protocolizada pela parte executada no intuito de impugnar bloqueio judicial sofrido, via Sisbajud, nos idos de 2022 (id 35598950).  É o breve relatório.

    Decido.  Constata-se que a fase de cumprimento de sentença teve desfecho em 28 de outubro de 2022, por meio de sentença que pôs fim a fase executiva por reconhecimento do adimplemento da obrigação, decorrente da conversão do bloqueio judicial de quantia em pagamento (id 38696634).

    A ação seguiu seu rito regular, com os procedimentos de intimação devidos, quedando-se inerte a parte executada em todos os momentos que lhe foi concedido prazo para se manifestar (id 38638633).

    Pelo exposto, inconteste que se encontra preclusa a irresignação da parte executada, razão por que rejeito a peça em menção.

    Ciência ao executado acerca desta decisão.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

    Expedientes necessários.

    Iguatu/CE, data da assinatura digital.    Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra.  Juiz de Direito.    

  • 19/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84202042

  • 18/04/2024 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84202042

  • 18/04/2024 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 14:19

    Processo Desarquivado

  • 19/03/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 10:30

    Expedição de Alvará.

  • 18/11/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 14:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/10/2022 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 15:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/10/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 18:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/09/2022 10:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/09/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 17:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/05/2022 14:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2022 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 19:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/04/2022 19:58

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 19:58

    Transitado em Julgado em 21/02/2022

  • 25/03/2022 16:43

    Decorrido prazo de VALDEGRACO VIANA DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 09:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/01/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 13:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/08/2021 02:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2021 02:54

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 14:01

    Audiência Conciliação realizada para 13/08/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.

  • 28/07/2021 15:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/07/2021 21:13

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 17:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/06/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 18:58

    Expedição de Intimação.

  • 28/06/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 12:00

    Audiência Conciliação designada para 13/08/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.

  • 25/05/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 21:50

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 17:27

    Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 15/02/2021 08:51

    Mov. [21] - Concluso para Despacho

  • 15/02/2021 08:50

    Mov. [20] - Decurso de Prazo

  • 12/01/2021 14:48

    Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 08/12/2020 08:15

    Mov. [18] - Documento

  • 07/12/2020 10:49

    Mov. [17] - Expedição de Carta

  • 30/11/2020 21:58

    Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/11/2020 11:04

    Mov. [15] - Concluso para Despacho

  • 30/11/2020 10:13

    Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00167286-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/11/2020 09:45

  • 27/11/2020 23:07

    Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0424/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 2509

  • 26/11/2020 12:19

    Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0424/2020 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do AR de fls. 19. Exp. Nec. Advogados(s): Valdegraço Viana de Oliveira (OAB 27294/CE)

  • 13/11/2020 17:53

    Mov. [11] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do AR de fls. 19. Exp. Nec.

  • 19/10/2020 13:49

    Mov. [10] - Concluso para Despacho

  • 19/10/2020 13:48

    Mov. [9] - Documento

  • 09/09/2020 14:31

    Mov. [8] - Documento

  • 24/08/2020 16:08

    Mov. [7] - Expedição de Carta

  • 10/08/2020 15:35

    Mov. [6] - Mero expediente: Nesse trilhar, CITE-SE/INTIME-SE o promovido para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja contagem seguirá as regras previstas no artigo 231, do Código de Processo Civil.

  • 29/07/2020 14:42

    Mov. [5] - Concluso para Despacho

  • 02/04/2020 14:56

    Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0050049-34.2020.8.06.0153 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: DIREITO DO CONSUMIDOR

  • 19/03/2020 09:59

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/01/2020 16:01

    Mov. [2] - Conclusão

  • 24/01/2020 16:00

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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