01/11/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
01/11/2024 18:11

Juntada de Certidão
01/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
01/11/2024 18:10

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 16:36

Rejeitada a queixa
30/10/2024 16:10

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
08/10/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 08:07

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 08:12

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105812222
01/10/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105812222
30/09/2024 21:57

Expedição de Mandado.
30/09/2024 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105812222
30/09/2024 21:25

Expedição de Mandado.
30/09/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:55

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
12/09/2024 11:29

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
27/08/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:12

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90295292
07/08/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90295292
07/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.

E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR VIRTUAL Processo nº 3000616-23.2024.8.06.0071 Infração: [Calúnia] REPRESENTANTE/NOTICIANTE: FABIO PINHEIRO ALMEIDA REPRESENTADO: Cláudio Pinheiro de Almeida e outros Certifico, em razão da Portaria nº 1539/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que dispõe sobre a implementação do Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, agendei audiência Preliminar para o dia 12/09/2024 11:00, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft-Teams como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Encaminhei o processo para cumprimento dos seguintes expedientes: Intimação dos REPRESENTADOS: Cláudio Pinheiro de Almeida, brasileiro, nascido aos 05/10/1974, filho(a) de Izac Nunes de Almeida e Maria Socorro Pinheiro, residente em Rua Bruno Menezes, n º 530, Alto da Penha, Crato-CE, telefone para contato, 88 98876-4131.

Cícero Pinheiro de Almeida, brasileiro, nascido aos 11/09/1972, filho de Izac Nunes de Almeida e Maria Socorro Pinheiro, residente em Rua Esmeraldo Cardoso Lobo, n º 59, José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte-CE, telefone para contato, 88 99362-5670.

Intimação da vítima: Fábio Pinheiro Almeida, brasileiro, nascido aos 11/09/1973, filho de Izac Nunes de Almeida e Maria Socorro Pinheiro, residente à Rua Alexandrino Rolim de Alencar, 28, Pinto Madeira, Crato - CE, telefone para contato, 88 99618-4741 Intimação do Ministério Público via sistema.

Intimação do advogado da vítima, habilitado nos autos, se houver, via DJEN.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - Os participantes deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/23c99c - Nos expedientes de citação e intimação devem constar as advertências de praxe, além das informações de acesso à sala virtual, e ainda, o telefone deste Juizado Especial nº (85) 98165-8610(whatsapp), para contato via mensagem. - Deve-se, constar ainda a advertência de que, caso a parte não possua meios para acessar a sala de audiência virtual, deverá comparecer ao Gabinete do Juizado Especial, no Fórum de Crato, no dia da audiência, com antecendência mínima de 30 minutos do horário agendado. Crato/CE, 5 de agosto de 2024.
06/08/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 18:47

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:43

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:43

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90295292
06/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:05

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
26/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 14:51

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87503475
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87503475
03/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Crato Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000616-23.2024.8.06.0071 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)POLO ATIVO: FABIO PINHEIRO ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE - CE46472 POLO PASSIVO:Cláudio Pinheiro de Almeida e outros Destinatários:ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE - CE46472 FINALIDADE: Intimar o advogado do querelante acerca do(a) despacho ID. 86646401, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. para que preste os esclarecimentos necessários no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CRATO, 31 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato
31/05/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2024 10:26

Expedição de Mandado.
31/05/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87503475
28/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:14

Conclusos para decisão
14/05/2024 01:46

Decorrido prazo de ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:36

Decorrido prazo de ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85132785
30/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Crato Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000616-23.2024.8.06.0071 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)POLO ATIVO: FABIO PINHEIRO ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE - CE46472 POLO PASSIVO:Cláudio Pinheiro de Almeida e outros Destinatários: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE - CE46472 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho id. 84905437, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. para no prazo de 10 dias, esclarecer os pontos obscuros apontados, bem como juntar documentos comprobatórios que achar necessários ou outros meios de provas.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CRATO, 29 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85132785
29/04/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85132785
25/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:56

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:56

Juntada de Certidão (outras)
21/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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