27/03/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:07

Conclusos para despacho
16/09/2023 00:44

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 65149866
22/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 65149866
22/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0200060-75.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA - CE40192 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

P.R.I.

Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
21/08/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 14:18

Conclusos para despacho
30/05/2023 23:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2023 23:59.
13/02/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 09:58

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/02/2023 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 15:54

Expedição de Mandado.
09/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:19

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/01/2023 23:59.
20/12/2022 12:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/12/2022 04:27

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 15/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 08/12/2022.
07/12/2022 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0200060-75.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA - CE40192 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID 40602549, tal como determina o art. 1º, III, "a", da Resolução nº 29/2020-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, 5 de dezembro de 2022.

Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito
07/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:50

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/11/2022 13:57

Juntada de Petição de petição inicial
03/11/2022 19:59

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/10/2022 08:56

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/08/2022 09:22

Mov. [50] - Conclusão
19/08/2022 12:23

Mov. [49] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
19/08/2022 12:03

Mov. [48] - Mero expediente: Visto em Inspeção Interna, conforme Portaria nº 001/2022. Autos conclusos com a juntada dos dados bancários de fls. 102/104. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 97, expedindo-se a competente Requisição de Pequeno Valor
19/08/2022 08:38

Mov. [47] - Conclusão
18/08/2022 20:18

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02309425-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2022 19:52
17/08/2022 17:12

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2022 19:49

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891
21/07/2022 01:36

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2022 11:03

Mov. [42] - Documento Analisado
11/07/2022 08:54

Mov. [41] - Conclusão
11/07/2022 02:59

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
08/07/2022 16:43

Mov. [39] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2022 13:09

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02217765-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2022 12:48
08/07/2022 07:35

Mov. [37] - Conclusão
07/07/2022 23:01

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02216733-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2022 22:58
30/06/2022 10:16

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2022 10:16

Mov. [34] - Documento Analisado
28/06/2022 16:59

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022 15:59

Mov. [32] - Conclusão
09/06/2022 15:59

Mov. [31] - Evolução da Classe Processual
08/06/2022 20:56

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02150913-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/06/2022 20:48
08/06/2022 16:34

Mov. [29] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
08/06/2022 16:29

Mov. [28] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
14/05/2022 03:27

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/05/2022 19:51

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0514/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836
03/05/2022 11:45

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2022 11:45

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2022 10:32

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022 10:12

Mov. [22] - Documento Analisado
03/05/2022 10:11

Mov. [21] - Informação
25/04/2022 16:15

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2022 19:19

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/02/2022 10:51

Mov. [18] - Concluso para Despacho
09/02/2022 12:08

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01314359-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/02/2022 11:58
07/02/2022 16:00

Mov. [16] - Encerrar análise
07/02/2022 11:31

Mov. [15] - Certidão emitida
07/02/2022 11:31

Mov. [14] - Documento Analisado
07/02/2022 11:31

Mov. [13] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
06/02/2022 18:13

Mov. [12] - Concluso para Despacho
04/02/2022 23:35

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01859284-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/02/2022 23:33
03/02/2022 13:57

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2022
03/02/2022 08:26

Mov. [9] - Concluso para Despacho
02/02/2022 11:58

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01851310-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/02/2022 11:35
31/01/2022 17:29

Mov. [7] - Certidão emitida
15/01/2022 15:37

Mov. [6] - Certidão emitida
15/01/2022 14:06

Mov. [5] - Expedição de Carta
15/01/2022 14:03

Mov. [4] - Documento Analisado
11/01/2022 18:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/01/2022 01:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
02/01/2022 01:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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