17/03/2024 20:55

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
04/03/2024 04:13

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE SOARES em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79959203
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79959203
19/02/2024 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79959203
19/02/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 13:30

Conclusos para despacho
11/11/2023 13:30

Juntada de Certidão
11/11/2023 13:30

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:39

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:34

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE SOARES em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 71019106
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 71019105
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 71019106
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 71019105
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000869-68.2022.8.06.0010 AUTOR: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Prezado(a) Advogado(a) MATHEUS FREIRE SOARES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 70488392.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ex positis, CONHEÇO dos aclaratórios, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão recorrida. Intimem-se, com reabertura de prazo para Recurso Inominado. Juízo de admissibilidade para RI (art. 42 da LJE) ou procedibilidade de cumprimento de sentença, apenas após exaurimento do prazo concedido. P.R.I.
20/10/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71019106
20/10/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71019105
17/10/2023 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 08:46

Conclusos para decisão
10/08/2023 02:18

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 65038652
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 65038652
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000869-68.2022.8.06.0010 AUTOR: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Prezado(a) Advogado(a) MARCIO RAFAEL GAZZINEO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 64782816, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Vistos etc. Recebo os embargos de declaração à id n. 53482084, tendo em vista sua tempestividade. À vista de sua natureza infringente e/ou modificativa, intime-se a parte embargada, através de seu procurador, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos no artigo 1023, §2º, do CPC. Expedientes necessários.
31/07/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 01:59

Conclusos para despacho
27/02/2023 01:58

Juntada de Certidão
15/01/2023 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/12/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2022.
06/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000869-68.2022.8.06.0010 AUTOR: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Prezado(a) Advogado(a) MATHEUS FREIRE SOARES, OAB/CE 44679, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, proferida no ID de nº. 47143311.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, e com fundamento no art. 487, I do CPC-2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para: a) Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 10.223,29 (dez mil duzentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), demonstrado no id.

Num. 34014485, para cessarem todos os efeitos dele decorrentes; b) Negar o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Após Intimem-se as partes, por seus causídicos, da presente sentença.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE o presente feito Expedientes necessários.
06/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2022 10:46

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2022 12:38

Conclusos para julgamento
22/11/2022 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/11/2022 01:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:27

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE SOARES em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:48

Audiência Conciliação realizada para 03/11/2022 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/11/2022 04:50

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE SOARES em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 17:21

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 09:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/10/2022 02:15

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/10/2022 23:59.
11/10/2022 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:44

Juntada de Certidão
23/06/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 08:55

Juntada de Certidão
21/06/2022 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2022 16:04

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:04

Audiência Conciliação designada para 03/11/2022 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/06/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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