TJCE - 0224493-46.2022.8.06.0001

20/07/2025 23:20

Juntada de Certidão

17/07/2025 15:28

Conclusos para julgamento

17/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025 09:40

Conclusos para despacho

28/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 01:22

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL ALCANTARA em 23/06/2025 23:59.

23/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 23375281

18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 23375281

17/06/2025 21:25

Conclusos para julgamento

17/06/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23375281

16/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025 19:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 09:52

Conclusos para despacho

03/06/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2025 18:25

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 20708636

28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20708636

27/05/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20708636

27/05/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025 17:29

Conhecido o recurso de ANTONIO RICARDO MARTINS DE MESQUITA - CPF: *61.***.*68-91 (RECORRENTE) e provido em parte

23/05/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/05/2025 14:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/03/2025 13:18

Conclusos para julgamento

20/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2025. Documento: 18813362

19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18813362

18/03/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18813362

18/03/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 13:31

Conclusos para despacho

07/03/2025 12:42

Recebidos os autos

07/03/2025 12:42

Juntada de Petição de anexo de movimentação

28/03/2023 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/03/2023 14:00

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO MARTINS DE MESQUITA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:04

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL ALCANTARA em 08/03/2023 23:59.

10/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2023.

09/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/02/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/02/2023 11:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido

02/02/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/01/2023 11:22

Juntada de Certidão

13/01/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2022 18:40

Juntada de Certidão

16/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 16/11/2022.

15/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 11:34

Conclusos para decisão

09/10/2022 22:39

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2022 11:25

Mov. [8] - Concluso ao Relator

01/09/2022 09:54

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 30/08/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2917

26/08/2022 19:44

Mov. [5] - Concluso ao Relator

26/08/2022 13:44

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1421 - MÔNICA LIMA CHAVES

25/08/2022 14:47

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

25/08/2022 14:28

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

24/08/2022 09:22

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Nova