15/03/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 10:21

Conclusos para julgamento
13/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 19:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/12/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 09:19

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
23/08/2023 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 64395407
11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 64395407
11/08/2023 00:00

Intimação

Vistos em Inspeção Interna - (Portaria 02/2023 GAB11VFP) Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020.

Silente as partes, retornem os autos para encaminhar a Requisição através do Sistema SAPRE. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital
10/08/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:36

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
31/01/2023 01:59

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
19/12/2022 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão de fls. 73/77, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado, concordou com os cálculos apresentados pela exequente.

Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 103/104, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 5.325,89 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), corresponde ao crédito do exequente NAGELA DA SILVA DE SOUSA, CPF: *35.***.*07-42, devendo ser observado o destaque de 5% (cinco por cento) dos honorários contratuais, conforme o documento de ID. 36971013, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05(cinco) dias úteis, comprovantes legíveis dos dados bancários, RG e CPF, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda, tudo conforme o art. 26 da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV, com ordem de pagamento ao executado diretamente na conta apresentada pelo exequente, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, previstos na Resolução suso mencionada.

Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal.

Com a juntada da documentação, expeça-se de logo a RPV.

Intimações e demais expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
19/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/10/2022 09:46

Conclusos para despacho
13/10/2022 18:56

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/03/2021 10:18

Mov. [51] - Conclusão
04/02/2021 14:32

Mov. [50] - Concluso para Despacho
04/02/2021 12:39

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01852901-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2021 12:05
02/02/2021 03:12

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541
29/01/2021 12:14

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0035/2021 Teor do ato: R.H Trabalho remoto pandemia da COVID-19 Intime-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca da petição de fls. 152/153. À Secretaria Judici
29/01/2021 10:47

Mov. [46] - Documento Analisado
26/01/2021 21:03

Mov. [45] - Mero expediente: R.H Trabalho remoto pandemia da COVID-19 Intime-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca da petição de fls. 152/153. À Secretaria Judiciária.
17/12/2020 17:35

Mov. [44] - Trânsito em julgado
22/07/2020 13:40

Mov. [43] - Conclusão
22/07/2020 09:31

Mov. [42] - Certidão emitida
01/04/2020 16:47

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01158007-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/04/2020 16:11
09/03/2020 11:44

Mov. [40] - Concluso para Despacho
09/03/2020 11:27

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01121094-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2020 11:04
19/02/2020 13:44

Mov. [38] - Certidão emitida
19/02/2020 13:07

Mov. [37] - Expedição de Ofício
13/02/2020 10:14

Mov. [36] - Certidão emitida
13/02/2020 10:13

Mov. [35] - Certidão emitida
13/02/2020 10:12

Mov. [34] - Certidão emitida
10/02/2020 16:48

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2020 11:08

Mov. [32] - Concluso para Despacho
04/02/2020 11:39

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01053266-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/02/2020 11:31
13/11/2019 23:57

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0989/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2258
31/10/2019 13:05

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0989/2019 Teor do ato: R.H. Intima-se a parte autora para requerer o que lhe parecer de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. À Secretaria Judiciária. Advogados(s): F
01/10/2019 15:49

Mov. [28] - Mero expediente: R.H. Intima-se a parte autora para requerer o que lhe parecer de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. À Secretaria Judiciária.
26/09/2019 15:12

Mov. [27] - Conclusão
26/09/2019 15:11

Mov. [26] - Trânsito em julgado
26/09/2019 15:11

Mov. [25] - Decurso de Prazo
07/08/2019 16:07

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0825/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2197 Página: 649/651
05/08/2019 09:24

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2019 09:07

Mov. [22] - Certidão emitida
05/08/2019 09:07

Mov. [21] - Certidão emitida
02/08/2019 09:40

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2019 14:26

Mov. [19] - Concluso para Sentença
01/08/2019 08:55

Mov. [18] - Concluso para Despacho
31/07/2019 11:48

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00681011-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/07/2019 11:10
15/07/2019 13:53

Mov. [16] - Certidão emitida
10/07/2019 09:49

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2019 08:58

Mov. [14] - Concluso para Despacho
09/07/2019 18:29

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01394604-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/07/2019 16:05
30/06/2019 12:49

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0661/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2170 Página: 625/627
27/06/2019 08:13

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2019 11:16

Mov. [10] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 24 de junho
24/06/2019 11:31

Mov. [9] - Concluso para Despacho
23/06/2019 23:21

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01358362-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2019 23:11
14/05/2019 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0456/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2132 Página: 679/683
03/05/2019 11:41

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2019 10:45

Mov. [5] - Expedição de Carta
03/05/2019 10:45

Mov. [4] - Certidão emitida
02/05/2019 16:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2019 15:38

Mov. [2] - Concluso para Despacho
30/04/2019 15:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001405-58.2020.8.06.0072

Vanda Lucia Bastos Bezerra

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Rafaela Teles Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/11/2020 11:22

Exibir Processo

Processo nº 3001058-63.2022.8.06.0166

Damaris Pereira Silva de Oliveira

Enel

Advogado: Carla Freitas da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/10/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 3005457-21.2017.8.06.0002

Messias Samuel Teixeira Bezerra

Isabel Cristina Ramalho Menezes

Advogado: Messias Samuel Teixeira Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/11/2017 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0200722-02.2022.8.06.0175

Marta Maria Rodrigues Portela

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/10/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0050678-90.2021.8.06.0179

Edmilson Alves Pereira

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Igor Maciel Antunes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/09/2021 11:57

Exibir Processo