TJCE - 0000065-29.2007.8.06.0059

26/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 12:39

Conclusos para despacho

05/05/2025 12:38

Juntada de Certidão

29/06/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/06/2024 23:59.

28/05/2024 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 07:58

Conclusos para despacho

30/04/2024 07:58

Juntada de Certidão

11/01/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 15:03

Conclusos para despacho

19/12/2022 00:13

Decorrido prazo de Francisco Ferreira Brito em 16/12/2022 23:59.

13/12/2022 00:00

Intimação

12/12/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2022.

08/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

03/12/2022 05:11

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/03/2021 16:36

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WCRI.21.00167284-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2021 16:02

21/03/2021 06:02

Mov. [57] - Certidão emitida

09/03/2021 21:46

Mov. [56] - Certidão emitida

03/12/2020 16:23

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020 07:32

Mov. [54] - Concluso para Despacho

29/09/2020 15:28

Mov. [53] - Certidão emitida

26/09/2020 14:50

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WCRI.20.00169043-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2020 14:42

12/09/2020 15:17

Mov. [51] - Certidão emitida

12/09/2020 15:14

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020 11:09

Mov. [49] - Certidão emitida

11/09/2020 10:45

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020 10:33

Mov. [47] - Decurso de Prazo

12/10/2019 14:35

Mov. [46] - Conclusão

22/02/2019 09:59

Mov. [45] - Petição: PETIÇÃO INCIDENTAL DO PROCURADOR DO MUNICIPIO, INFORMANDO QUE POR SER PROCURADOR, NÃO PODERÁ ATUAR NO FEITO.

22/02/2019 09:10

Mov. [44] - Histórico de partes atualizado: Ibama-inst. Bras. Meio Ambiente

15/05/2015 14:44

Mov. [43] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 0 ARQUIVADO PELO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) ANOS (LEI 6830/80, AT. 40, §2) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

15/05/2015 14:39

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

07/03/2014 16:54

Mov. [41] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

07/03/2014 09:15

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INTERLOCUTORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

06/03/2014 11:36

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

28/02/2014 11:11

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: IBAMA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

13/01/2014 09:49

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) AO IBAMA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

14/11/2013 08:46

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

29/10/2013 13:18

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

16/10/2013 13:16

Mov. [34] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: VICENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

13/09/2013 07:52

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

15/08/2013 15:48

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

14/08/2013 15:48

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

12/08/2013 16:47

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU ( COMARCA DE CARIRIAÇU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

12/08/2013 16:45

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA FEDERAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

25/07/2013 10:06

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) PROCURADORIA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

24/07/2013 15:37

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

22/07/2013 13:24

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

19/07/2013 11:03

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

18/07/2013 11:02

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

18/07/2013 10:57

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

17/07/2013 10:34

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

16/07/2013 12:40

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU ( COMARCA DE CARIRIAÇU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

16/07/2013 10:33

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

21/06/2013 12:13

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

27/04/2010 10:09

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

22/04/2010 12:52

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

05/03/2010 12:52

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

22/02/2010 12:13

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

28/07/2008 07:48

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

28/05/2008 07:47

Mov. [13] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A PENHORA ON LINE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

09/04/2008 07:44

Mov. [12] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO EXECÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

07/04/2008 07:44

Mov. [11] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR DO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

07/03/2008 07:43

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

07/03/2008 07:42

Mov. [9] - Penhora: PENHORA NÃO REALIZADO POR NÃO HAVER SIDO ENCONTRADOS BENS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

07/03/2008 07:41

Mov. [8] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

18/02/2008 07:40

Mov. [7] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

14/12/2007 09:59

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO AGUARDANDO DESPACHO. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRIAÇU

14/12/2007 09:51

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRIAÇU

14/12/2007 09:51

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRIAÇU

14/12/2007 09:51

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRIAÇU

14/12/2007 09:07

Mov. [2] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRIAÇU

13/12/2007 09:54

Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº 1704/2007 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRIAÇU