29/01/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 19:29

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127967435
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127967435
03/12/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127967435
03/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:13

Determinado o arquivamento
02/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:37

Juntada de despacho
08/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 23:40

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
03/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:37

Conclusos para decisão
20/12/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:55

Juntada de Petição de recurso
24/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/11/2023. Documento: 72290331
22/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72290331
21/11/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72290331
21/11/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 10:21

Julgado improcedente o pedido
15/11/2023 12:41

Conclusos para julgamento
15/11/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
07/08/2023 19:23

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64170963
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64603245
20/07/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:31

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 63189131
29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:15

Conclusos para decisão
22/06/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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