25/07/2025 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/07/2025 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025. Documento: 24953616
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 24953616
03/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24953616
03/07/2025 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
26/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 20:07

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19509612
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 19509612
16/04/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19509612
14/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:21

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:26

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAGAS em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 19036988
31/03/2025 08:28

Juntada de Petição de parecer
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 19036988
28/03/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19036988
27/03/2025 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2025 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
26/03/2025 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025. Documento: 18585738
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 18585738
10/03/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18585738
10/03/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 12:23

Pedido de inclusão em pauta
26/02/2025 06:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:51

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:51

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/02/2025 23:59.
29/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/09/2024 11:35

Recebidos os autos
26/09/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3027438-02.2023.8.06.0001

Instituto de Saude dos Servidores do Est...

Jose Janio Lopes da Silva

Advogado: Derikson Stive da Silva Vieira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 3029654-33.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Ana Erika Feitosa Justo Xenofonte

Advogado: Denio de Souza Aragao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/10/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 3029658-70.2023.8.06.0001

Rosilene Bezerra da Silva

Municipio de Fortaleza

Advogado: Daniel Maia Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/08/2023 21:17

Exibir Processo

Processo nº 3028285-04.2023.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Renata Albuquerque Rodrigues

Advogado: Marcelo de Arruda Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/03/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 3028513-76.2023.8.06.0001

Ricardo Alexandre Magalhaes de Castro

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Lorena Lima Moreira Freire

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/08/2023 07:54

Exibir Processo