21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 164839740
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 3032465-63.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO BEZERRA CARDOSO RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24), proceda-se com o seguinte ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o documento de ID 140922530. Expedientes necessários.
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164839740
17/07/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164839740
17/07/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/12/2024 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:31

Processo Reativado
23/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:17

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:01

Juntada de despacho
22/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/04/2024 15:06

Desentranhado o documento
22/04/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:06

Desentranhado o documento
22/04/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:39

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de DENYS GARDELL DA SILVA FIGUEIREDO em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78888221
06/02/2024 06:25

Decorrido prazo de DENYS GARDELL DA SILVA FIGUEIREDO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78888221
05/02/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78888221
30/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
28/01/2024 16:19

Juntada de Petição de recurso
27/01/2024 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77360731
11/01/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/01/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 16:33

Expedição de Mandado.
09/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 77360731
08/01/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77360731
08/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:45

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 13:33

Conclusos para julgamento
05/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:01

Conclusos para despacho
15/11/2023 23:55

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:58

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:12

Juntada de Petição de contestação
28/10/2023 01:15

Decorrido prazo de DENYS GARDELL DA SILVA FIGUEIREDO em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 69706103
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 69706103
09/10/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 14:30

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/10/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69706103
09/10/2023 10:41

Expedição de Mandado.
06/10/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 11:43

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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