18/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:01

Alterado o assunto processual
10/12/2024 06:51

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:20

Juntada de Petição de recurso
07/11/2024 00:58

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2024. Documento: 109627014
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109627014
19/10/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109627014
19/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 09:58

Conclusos para julgamento
27/06/2024 08:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80841529
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80841529
08/03/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80841529
07/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 02:36

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:00

Publicado Citação em 16/11/2023. Documento: 71139227
14/11/2023 07:53

Conclusos para decisão
14/11/2023 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 07:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/11/2023 07:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71139227
13/11/2023 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71139227
27/10/2023 13:58

Declarada incompetência
24/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:38

Distribuído por sorteio
24/10/2023 14:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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