22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 24872192
21/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 24872192
19/07/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24872192
18/07/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2025 19:03

Conhecido o recurso de DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 63.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025. Documento: 23635543
17/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23635543
16/06/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23635543
16/06/2025 19:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2025 18:19

Pedido de inclusão em pauta
13/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:38

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 20299879
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 20299879
04/06/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20299879
14/05/2025 07:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/05/2025 17:35

Conhecido o recurso de DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 63.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025. Documento: 19965198
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19965198
29/04/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19965198
29/04/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 17:09

Pedido de inclusão em pauta
28/04/2025 18:41

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:52

Decorrido prazo de DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 16722670
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16722670
16/12/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16722670
16/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 11:13

Recebidos os autos
11/12/2024 11:13

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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