TJCE - 0190445-66.2019.8.06.0001

14/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150821080

01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150821080

30/04/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150821080

16/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 09:01

Conclusos para decisão

08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2025 23:59.

05/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 09:40

Decorrido prazo de LUCAS SOUZA FREITAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 09:39

Decorrido prazo de LUCAS SOUZA FREITAS em 27/01/2025 23:59.

21/01/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132370867

21/01/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/01/2025 12:49

Alterado o assunto processual

14/01/2025 12:49

Alterado o assunto processual

14/01/2025 12:48

Alterado o assunto processual

14/01/2025 11:38

Conclusos para decisão

13/01/2025 14:50

Determinada a redistribuição dos autos

10/01/2025 13:47

Conclusos para despacho

10/01/2025 11:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2024 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/12/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/10/2024 18:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 13:31

Conclusos para decisão

01/10/2024 23:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/10/2024 13:03

Juntada de despacho

23/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2024 15:52

Juntada de Certidão

22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 14/05/2024 23:59.

09/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 13:16

Conclusos para despacho

07/05/2024 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85260130

06/05/2024 22:52

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85260130

02/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 12:17

Conclusos para despacho

30/04/2024 16:06

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2024. Documento: 83806717

12/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83806717

11/04/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83806717

11/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 14:20

Julgado procedente o pedido

04/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento

04/04/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/04/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/10/2022 15:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/10/2022 13:05

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/02/2022 20:59

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01863288-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2022 20:50

03/11/2020 23:22

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

22/10/2020 16:34

Mov. [27] - Conclusão

22/10/2020 13:31

Mov. [26] - Concluso para Despacho

22/10/2020 12:50

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00976299-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/10/2020 11:51

13/10/2020 10:53

Mov. [24] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/10/2020 15:51

Mov. [23] - Certidão emitida

06/10/2020 13:50

Mov. [22] - Documento Analisado

02/10/2020 16:07

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020 13:56

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

01/09/2020 23:13

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2020 13:18

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

16/04/2020 20:50

Mov. [17] - Concluso para Despacho

15/04/2020 16:45

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01174616-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/04/2020 16:29

07/04/2020 23:06

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 2351

06/04/2020 09:32

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020 21:48

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020 13:34

Mov. [12] - Concluso para Despacho

10/02/2020 12:41

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01066425-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2020 12:31

20/12/2019 23:00

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2019 22:52

Mov. [9] - Certidão emitida

28/11/2019 15:16

Mov. [8] - Certidão emitida

28/11/2019 11:57

Mov. [7] - Expedição de Carta

19/11/2019 18:10

Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2019 13:21

Mov. [5] - Concluso para Despacho

19/11/2019 00:47

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01684515-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/11/2019 00:26

14/11/2019 18:02

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019 10:06

Mov. [2] - Conclusão

12/11/2019 10:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio