22/07/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164077063
10/07/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164077063
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164077063
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/07/2025 11:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MIRANDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:15

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:15

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:15

Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 132908963
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 132908963
15/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132908963
14/03/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/11/2024 23:59.
21/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 23:12

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:41

Processo Desarquivado
24/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 01:20

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MIRANDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:20

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:20

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:20

Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90050338
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90050338
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90050338
05/08/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90050338
05/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 22:08

Determinado o arquivamento
29/07/2024 17:43

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:46

Juntada de documentos diversos
19/10/2022 09:37

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/08/2017 07:56

Mov. [39] - Recurso Eletrônico
11/08/2017 07:55

Mov. [38] - Certidão emitida
08/08/2017 17:51

Mov. [37] - Encerrar análise
07/08/2017 22:27

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10395401-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/08/2017 20:31
26/07/2017 11:40

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0646/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 1720 Página: 293/294
24/07/2017 07:05

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2017 12:03

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2017 13:40

Mov. [32] - Conclusão
17/07/2017 23:18

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10351793-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/07/2017 20:38
07/07/2017 10:22

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0569/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 1707 Página: 335/337
06/07/2017 09:15

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
06/07/2017 06:48

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10327558-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/07/2017 06:20
05/07/2017 13:41

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2017 12:29

Mov. [26] - Certidão emitida
03/07/2017 16:44

Mov. [25] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2017 10:21

Mov. [24] - Concluso para Sentença
30/06/2017 02:56

Mov. [23] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10314454-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/06/2017 02:27
29/06/2017 11:29

Mov. [22] - Certidão emitida
29/06/2017 08:50

Mov. [21] - Mero expediente: R. H.Dê-se vista dos autos ao parquet atuante neste Juízo, a fim de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal.Empós, retornem os autos conclusos.Expedientes necessários.
28/06/2017 15:16

Mov. [20] - Concluso para Despacho
28/06/2017 15:15

Mov. [19] - Decurso de Prazo
04/04/2017 11:44

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 1645 Página: 383/384
31/03/2017 09:15

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2017 12:04

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2017 11:33

Mov. [15] - Encerrar análise
30/03/2017 11:33

Mov. [14] - Concluso para Despacho
30/03/2017 07:32

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10138570-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/03/2017 21:22
13/03/2017 09:33

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 10/03/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 1629 Página: 351/352
10/03/2017 14:35

Mov. [11] - Certidão emitida
10/03/2017 14:35

Mov. [10] - Documento
10/03/2017 14:33

Mov. [9] - Documento
10/03/2017 13:32

Mov. [8] - Certidão emitida
10/03/2017 13:32

Mov. [7] - Documento
10/03/2017 13:29

Mov. [6] - Documento
09/03/2017 16:06

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/039246-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Osvaldina Rosa Costa
09/03/2017 09:59

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2017 13:30

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2017 09:42

Mov. [2] - Concluso para Despacho
02/03/2017 09:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo