TJCE - 0152992-18.2011.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 18:32
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 18:02
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 14:45
Juntada de despacho
-
01/03/2023 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/02/2023 10:44
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/01/2023 15:44
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
29/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
28/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
25/11/2022 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/11/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 15:20
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 13:58
Juntada de Petição de apelação
-
22/10/2022 06:37
Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
14/10/2022 19:44
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0687/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948
-
14/10/2022 15:22
Mov. [91] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
12/10/2022 01:36
Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2022 13:07
Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
11/10/2022 13:07
Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
11/10/2022 13:07
Mov. [87] - Documento Analisado
-
29/09/2022 19:08
Mov. [86] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/09/2022 11:49
Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
-
16/09/2022 16:18
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02379242-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/09/2022 16:05
-
13/09/2022 10:37
Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
-
09/09/2022 18:48
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924
-
08/09/2022 11:32
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0646/2022 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contra-razões aos Embargos de Declaração, no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Roberto Lincoln
-
08/09/2022 09:32
Mov. [80] - Documento Analisado
-
06/09/2022 16:59
Mov. [79] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contra-razões aos Embargos de Declaração, no prazo legal. Expedientes necessários.
-
08/07/2022 05:05
Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
07/07/2022 13:57
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02215104-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 07/07/2022 13:39
-
07/07/2022 13:57
Mov. [76] - Entranhado: Entranhado o processo 0152992-18.2011.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Revisão
-
07/07/2022 13:57
Mov. [75] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
29/06/2022 19:55
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0552/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 2874
-
29/06/2022 12:22
Mov. [73] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
28/06/2022 01:36
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2022 20:56
Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
27/06/2022 20:56
Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
27/06/2022 18:45
Mov. [69] - Documento Analisado
-
27/06/2022 18:43
Mov. [68] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
-
27/06/2022 18:42
Mov. [67] - Informação
-
24/06/2022 16:30
Mov. [66] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2021 12:21
Mov. [65] - Concluso para Sentença
-
19/11/2021 11:40
Mov. [64] - Certidão emitida
-
19/11/2021 11:36
Mov. [63] - Decurso de Prazo
-
19/11/2021 11:25
Mov. [62] - Decurso de Prazo
-
21/10/2021 23:36
Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
-
12/07/2021 12:28
Mov. [60] - Certidão emitida
-
06/07/2021 00:28
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 2645
-
02/07/2021 01:34
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/07/2021 23:01
Mov. [57] - Certidão emitida
-
01/07/2021 23:01
Mov. [56] - Documento Analisado
-
30/06/2021 14:09
Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2021 20:48
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
26/04/2021 18:35
Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/04/2021 13:37
Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
26/04/2021 11:38
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01350073-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/04/2021 11:16
-
20/04/2021 07:39
Mov. [50] - Certidão emitida
-
20/04/2021 07:39
Mov. [49] - Documento Analisado
-
16/04/2021 20:12
Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2021 16:06
Mov. [47] - Certidão emitida
-
16/04/2021 16:02
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
-
16/04/2021 16:02
Mov. [45] - Decurso de Prazo
-
16/04/2021 16:01
Mov. [44] - Decurso de Prazo
-
16/04/2021 16:00
Mov. [43] - Decurso de Prazo
-
09/10/2020 08:36
Mov. [42] - Certidão emitida
-
29/09/2020 20:20
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0611/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469
-
28/09/2020 10:52
Mov. [40] - Certidão emitida
-
28/09/2020 09:58
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/09/2020 09:32
Mov. [38] - Documento Analisado
-
25/09/2020 18:16
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/02/2019 14:29
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
19/12/2018 13:14
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0561/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2052 Página: 889/890
-
17/12/2018 10:58
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0561/2018 Teor do ato: Ciente do substabelecimento sem reservas às fls. 397/398. À Secretaria para as devidas retificações. Advogados(s): Roberto Lincoln de Sousa Gomes Junior (OAB 33249/CE)
-
12/12/2018 11:21
Mov. [33] - Mero expediente: Ciente do substabelecimento sem reservas às fls. 397/398. À Secretaria para as devidas retificações.
-
11/12/2018 15:37
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
03/12/2018 15:53
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10720966-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/12/2018 15:28
-
10/12/2014 13:47
Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
06/03/2014 12:00
Mov. [29] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.14.01258527-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/02/2014 15:25
-
04/10/2012 12:00
Mov. [28] - Decurso de Prazo
-
04/10/2012 12:00
Mov. [27] - Concluso para Sentença
-
21/05/2012 12:00
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2012 Data da Disponibilização: 21/05/2012 Data da Publicação: 22/05/2012 Número do Diário: 481 Página: 180
-
18/05/2012 12:00
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2012 12:00
Mov. [24] - Decisão Proferida: R.h. Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil. Irrecorrida a presente decisão, inclua-se em pauta para julgamento, observadas a ordem cronológica de ajuizamento e as prior
-
15/05/2012 12:00
Mov. [23] - Petição
-
15/05/2012 12:00
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
-
15/05/2012 12:00
Mov. [21] - Petição
-
15/05/2012 12:00
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
16/04/2012 12:00
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2012 Data da Disponibilização: 11/04/2012 Data da Publicação: 12/04/2012 Número do Diário: 454 Página: 190
-
10/04/2012 12:00
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/04/2012 12:00
Mov. [17] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/03/2012 12:00
Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/03/2012 12:00
Mov. [15] - Petição
-
20/03/2012 12:00
Mov. [14] - Petição
-
20/03/2012 12:00
Mov. [13] - Petição
-
20/03/2012 12:00
Mov. [12] - Petição
-
22/08/2011 12:00
Mov. [11] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento
-
22/08/2011 12:00
Mov. [10] - Petição
-
02/08/2011 12:00
Mov. [9] - Mandado
-
02/08/2011 12:00
Mov. [8] - Certidão emitida
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01/08/2011 12:00
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2011 Data da Disponibilização: 28/07/2011 Data da Publicação: 29/07/2011 Número do Diário: 282 Página: 96
-
27/07/2011 12:00
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/07/2011 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
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20/07/2011 12:00
Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2011 12:00
Mov. [3] - Conclusão
-
19/07/2011 12:00
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
-
19/07/2011 12:00
Mov. [1] - Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2011
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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