26/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:14

Expedido alvará de levantamento
24/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/06/2025. Documento: 157912393
02/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157912393
31/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157912393
31/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:15

Conclusos para decisão
17/05/2025 12:54

Decorrido prazo de ALDENICE PONTES PIMENTEL em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/05/2025. Documento: 150163612
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150163612
30/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150163612
30/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:59

Decorrido prazo de DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:59

Decorrido prazo de DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137462655
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137462655
28/02/2025 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137462655
27/02/2025 16:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/02/2025 16:33

Processo Reativado
27/02/2025 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 14:57

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/06/2024 11:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:29

Apensado ao processo 3950324-10.2013.8.06.0004
19/05/2023 00:00

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046745-62.2015.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direitos / Deveres do Condômino] PROMOVENTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO MODENA PROMOVIDO(A)(S): ALDENICE PONTES PIMENTEL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para manifestação acerca dos embargos à execução opostos pela executada, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
17/05/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 18:15

Conclusos para despacho
28/04/2023 18:15

Cancelada a movimentação processual
21/04/2023 00:55

Decorrido prazo de VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2023.
12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046745-62.2015.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direitos / Deveres do Condômino] PROMOVENTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO MODENA PROMOVIDO(A)(S): ALDENICE PONTES PIMENTEL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel, bem como para fornecer o endereço atualizado do executado, sob pena de extinção e arquivamento.

Após apresentado o endereço atual da promovida, intime-se a parte executada, para se manifestar acerca do termo de penhora, nos termos do artigo 841 do CPC.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
11/04/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:00

Publicado Despacho em 04/04/2023.
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046745-62.2015.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direitos / Deveres do Condômino] PROMOVENTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO MODENA PROMOVIDO(A)(S): ALDENICE PONTES PIMENTEL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel, bem como para fornecer o endereço atualizado do executado, sob pena de extinção e arquivamento.

Após apresentado o endereço atual da promovida, intime-se a parte executada, para se manifestar acerca do termo de penhora, nos termos do artigo 841 do CPC.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
31/03/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:06

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:06

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 01:59

Decorrido prazo de DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO CARVALHEDO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:26

Decorrido prazo de CAUE FERNANDES FONTELES em 03/02/2023 23:59.
16/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046745-62.2015.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MODENA EXECUTADO: ALDENICE PONTES PIMENTEL Endereço da Diligência: Nome: ALDENICE PONTES PIMENTEL Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 635 - APTO 902 - Meireles - FORTALEZA - CE - CEP: 60125-150 Registro de Imóveis da 5ª Zona Av.

Barão de Studart, 330 - Meireles - Fortaleza/CE - CEP: 60.120-000 MANDADO DE AVERBAÇÃO DE PENHORA A Juíza de Direito Sirley Cintia Pacheco Prudêncio, respondendo pela da 12ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, etc.

MANDA ao(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça designado(a) que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo em epígrafe, dirija-se ao local indicado ou onde lhe for apontado e, estando ali, e proceda à INTIMAÇÃO do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza, PARA QUE PROCEDA À AVERBAÇÃO DA PENHORA REALIZADA NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9087, de propriedade da(s) parte(s) EXECUTADO: ALDENICE PONTES PIMENTEL, cuja cópia do auto de penhora segue anexo, como parte integrante deste mandado, a fim de que esta prevaleça perante terceiros, nos termos do art. 844 do do Código de Processo Civil, tornando indisponível o bem até a solução da lide.

ATENÇÃO: A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando o(s) interessado(s) de que este Juízo funciona no endereço supra.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, aos 11 de novembro de 2022.

Eu, FRANCISCA HELENA CARVALHO FONSECA FALANGA, Servidor Geral, o digitei, sob orientação do Supervisor da Unidade Judiciária.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional, cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam.

Fortaleza, 11 de novembro de 2022.

SIRLEY CINTIA PACHÊCO PRUDÊNCIO JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO Assinado por certificação digital
14/11/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2022 13:40

Expedição de Mandado.
09/11/2022 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MODENA em 08/11/2022 23:59.
31/10/2022 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2022.
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046745-62.2015.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MODENA EXECUTADO: ALDENICE PONTES PIMENTEL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca do auto de penhora retro, bem como para informar endereço atual do executado, no prazo de 05 dias.

Expeça-se mandado de averbação da penhora do bem imóvel (Id. 37348050) no cartório de imóveis competente, que será encaminhado pelo próprio exequente, a rigor do que dispõe o art. 844 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ressalva-se, de logo, que eventual alienação judicial está condicionada à averbação da penhora na matrícula.

Após apresentado o endereço atual da executada, intime-se a parte executada, para se manifestar acerca do termo de penhora, nos termos do artigo 841 do CPC.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
27/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 19:42

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 11:34

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 09:12

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:10

Expedição de Mandado.
29/08/2022 14:18

Expedição de Mandado.
29/08/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:12

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 11:17

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:05

Expedição de Mandado.
08/06/2022 16:51

Expedição de Mandado.
08/06/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 21:00

Conclusos para despacho
23/05/2022 21:00

Processo Desarquivado
23/05/2022 17:01

Conclusos para decisão
23/05/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 17:43

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:04

Conclusos para despacho
19/04/2022 02:19

Decorrido prazo de CAUE FERNANDES FONTELES em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:19

Decorrido prazo de CAUE FERNANDES FONTELES em 18/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:13

Processo Reativado
31/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:45

Conclusos para decisão
25/03/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 03:00

Decorrido prazo de CAUE FERNANDES FONTELES em 31/01/2022 23:59:59.
11/02/2022 15:58

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 08:59

Conclusos para despacho
07/02/2022 08:58

Conclusos para despacho
12/01/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:37

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 00:06

Decorrido prazo de CAUE FERNANDES FONTELES em 07/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 00:37

Decorrido prazo de VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 00:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 22/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:48

Processo Reativado
15/10/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 09:15

Conclusos para decisão
07/09/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 09:20

Arquivado Definitivamente
07/07/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 18:09

Conclusos para despacho
03/07/2021 00:33

Decorrido prazo de CAUE FERNANDES FONTELES em 02/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:50

Conclusos para despacho
27/04/2021 00:16

Decorrido prazo de CAUE FERNANDES FONTELES em 26/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 00:07

Decorrido prazo de MARCIO BRAULIO PONTES PIMENTEL em 31/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 20:14

Processo Reativado
24/02/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:42

Conclusos para decisão
23/02/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 10:34

Arquivado Definitivamente
14/08/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 12:41

Conclusos para despacho
08/08/2020 00:18

Decorrido prazo de CAUE FERNANDES FONTELES em 07/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 18:21

Conclusos para despacho
01/07/2020 18:20

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2020 12:26

Juntada de Certidão
30/01/2020 16:15

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2020 16:15

Processo Reativado
30/01/2020 01:01

Processo Reativado
30/01/2020 01:01

Processo Reativado
29/01/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 08:09

Conclusos para decisão
18/12/2019 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2019 10:36

Arquivado Definitivamente
27/11/2019 00:47

Decorrido prazo de CAUE FERNANDES FONTELES em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 00:47

Decorrido prazo de MARCIO BRAULIO PONTES PIMENTEL em 26/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 09:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2019 08:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 11:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 09:41

Conclusos para julgamento
02/03/2018 15:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/10/2017 09:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2017 14:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2017 14:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2017 09:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2016 09:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2016 15:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2016 09:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2015 10:57

Juntada de Petição de petição
13/10/2015 15:04

Conclusos para julgamento
04/08/2015 11:24

Juntada de Petição de alegações finais
04/08/2015 11:24

Juntada de Petição de alegações finais
04/08/2015 11:22

Juntada de Petição de alegações finais
04/08/2015 09:14

Juntada de Petição de documento de identificação
21/07/2015 15:19

Juntada de citação
21/07/2015 15:15

Juntada de ata da audiência
20/07/2015 15:37

Audiência conciliação realizada para 20/07/2015 11:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
20/07/2015 15:35

Juntada de ata da audiência
20/07/2015 08:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2015 08:27

Juntada de Petição de procuração
20/07/2015 08:25

Juntada de Petição de contestação
03/07/2015 13:06

Expedição de Citação.
14/05/2015 11:02

Audiência conciliação designada para 20/07/2015 11:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
14/05/2015 11:02

Distribuído por sorteio
14/05/2015 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/05/2015 10:59

Juntada de Petição de documento de identificação
14/05/2015 10:58

Juntada de Petição de documento de identificação
14/05/2015 10:57

Juntada de Petição de procuração
14/05/2015 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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