TJCE - 0197490-24.2019.8.06.0001

27/05/2024 00:00

Intimação

05/02/2024 19:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/02/2024 19:44

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024 00:33

Decorrido prazo de FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 8321363

04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 8321363

01/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8321363

01/11/2023 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/10/2023 17:15

Não conhecido o recurso de FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (APELANTE)

30/10/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2023. Documento: 8192641

19/10/2023 00:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 8191440

18/10/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8191440

18/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta

11/10/2023 15:59

Conclusos para despacho

03/10/2023 13:36

Conclusos para julgamento

02/10/2023 17:09

Conclusos para decisão

29/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 13:44

Recebidos os autos

17/08/2023 13:44

Conclusos para despacho

17/08/2023 13:44

Distribuído por sorteio