TJCE - 0007276-48.2014.8.06.0164
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 14:26
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0007276-48.2014.8.06.0164 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Executada: RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO CPF: *02.***.*26-15 DESPACHO R.
H.
Observo que a Parte Exequente recolheu as custas processuais do Cumprimento de sentença apenas referentes ao FERMOJU, deixando de recolher as parcelas referentes à Defensoria Pública e Ministério Público.
Em paralelo, constato que já fora apresentada Impugnação ao Cumprimento de sentença.
Nesse contexto, visando sanear o trajeto já percorrido e viabilizar o prosseguimento do feito, determino as seguintes providências: (i) Proceda-se a elevação de classe do feito para "Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (12078)". (ii) retifique-se o cadastro do sistema PJe as seguintes informações: (ii.1) polo ativo: JOSÉ INACIO ROSA BARREIRA; (ii.2) polo passivo: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/CE; (ii.3) valor da causa: R$ 4.747,60.
Realizadas as devidas retificações, intime-se a Parte Exequente, advogando em causa própria, para, (i) em 05 dias, recolher as custas processuais iniciais devidas no cumprimento de sentença referentes à Defensoria Pública e Ministério Público, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito (art. 290, CPC), bem como, (ii) em 15 dias, apresentar réplica a Impugnação ao Cumprimento de sentença e/ou requerer o que reputar de direito. Empós, voltem-se os autos para julgamento.
Expedientes Necessários.
Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 15 de março de 2024 .
RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito -
20/05/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82732887
-
15/05/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 82732887
-
10/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0007276-48.2014.8.06.0164 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Executada: RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO CPF: *02.***.*26-15 DESPACHO R.
H.
Observo que a Parte Exequente recolheu as custas processuais do Cumprimento de sentença apenas referentes ao FERMOJU, deixando de recolher as parcelas referentes à Defensoria Pública e Ministério Público.
Em paralelo, constato que já fora apresentada Impugnação ao Cumprimento de sentença.
Nesse contexto, visando sanear o trajeto já percorrido e viabilizar o prosseguimento do feito, determino as seguintes providências: (i) Proceda-se a elevação de classe do feito para "Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (12078)". (ii) retifique-se o cadastro do sistema PJe as seguintes informações: (ii.1) polo ativo: JOSÉ INACIO ROSA BARREIRA; (ii.2) polo passivo: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/CE; (ii.3) valor da causa: R$ 4.747,60.
Realizadas as devidas retificações, intime-se a Parte Exequente, advogando em causa própria, para, (i) em 05 dias, recolher as custas processuais iniciais devidas no cumprimento de sentença referentes à Defensoria Pública e Ministério Público, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito (art. 290, CPC), bem como, (ii) em 15 dias, apresentar réplica a Impugnação ao Cumprimento de sentença e/ou requerer o que reputar de direito. Empós, voltem-se os autos para julgamento.
Expedientes Necessários.
Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 15 de março de 2024 .
RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito -
10/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 82732887
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09/05/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82732887
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15/03/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 10:03
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/01/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/08/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 09:22
Cancelada a movimentação processual
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20/11/2022 18:16
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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04/05/2022 15:20
Mov. [103] - Certidão emitida
-
25/04/2022 16:19
Mov. [102] - Concluso para Despacho
-
01/04/2022 11:51
Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01801944-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2022 11:35
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23/02/2022 09:09
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01800977-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2022 09:02
-
18/02/2022 00:59
Mov. [99] - Certidão emitida
-
07/02/2022 10:55
Mov. [98] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o que intimei o Município via portal.
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07/02/2022 10:54
Mov. [97] - Certidão emitida
-
03/02/2022 16:39
Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/12/2021 11:07
Mov. [95] - Concluso para Despacho
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07/12/2021 20:01
Mov. [94] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 07/12/2021 através da guia nº 164.1000771-70 no valor de 29,27
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07/12/2021 07:20
Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00172283-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/12/2021 07:14
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22/11/2021 23:24
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :3177/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739
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22/11/2021 10:23
Mov. [91] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 164.1000771-70 - Custas Intermediárias
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19/11/2021 11:56
Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/11/2021 08:31
Mov. [89] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/11/2021 17:14
Mov. [88] - Mero expediente: Intime-se o requerente do pedido de cumprimento de sentença de fls. 109/110 para recolhimento das custas processuais correspondentes, no prazo de 15 (quinze), sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença.
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05/11/2021 13:27
Mov. [87] - Concluso para Despacho
-
03/11/2021 22:31
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00171433-4 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 03/11/2021 22:03
-
24/10/2021 00:53
Mov. [85] - Certidão emitida
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23/10/2021 13:11
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00171198-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/10/2021 12:43
-
13/10/2021 13:57
Mov. [83] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei a PGE,via portal.
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13/10/2021 13:55
Mov. [82] - Certidão emitida
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12/08/2021 09:10
Mov. [81] - Certidão emitida
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12/08/2021 09:08
Mov. [80] - Certidão emitida
-
11/08/2021 18:22
Mov. [79] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/08/2021 17:29
Mov. [78] - Concluso para Sentença
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26/07/2021 13:47
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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07/04/2021 14:10
Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório: Diante da Portaria de nº 1724/2020, esse processo foi redistribuído para nosso acervo processual, o qual aloco o feito à providência pendente. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de abril de 2021. Herbenia de Barros Sá
-
12/01/2021 10:37
Mov. [75] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.
-
12/01/2021 10:37
Mov. [74] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.
-
12/01/2021 10:31
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
-
04/11/2020 21:13
Mov. [72] - Concluso para Despacho
-
22/10/2020 16:37
Mov. [71] - Conclusão
-
22/10/2020 16:37
Mov. [70] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [69] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [68] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [67] - Petição
-
22/10/2020 16:36
Mov. [66] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [65] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [64] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [63] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [62] - Petição
-
22/10/2020 16:36
Mov. [61] - Mandado
-
22/10/2020 16:36
Mov. [60] - Mandado
-
22/10/2020 16:36
Mov. [59] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [58] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [57] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [56] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [55] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [54] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [53] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [52] - Petição
-
22/10/2020 16:36
Mov. [51] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [50] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [49] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [48] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [47] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [46] - Documento
-
22/10/2020 16:36
Mov. [45] - Documento
-
31/07/2020 14:49
Mov. [44] - Certidão emitida
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31/07/2020 14:46
Mov. [43] - Certidão emitida
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14/02/2020 09:48
Mov. [42] - Remessa: Procuradoria Geral do Município SGA
-
07/02/2020 09:45
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 de 10 de janeiro de 2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte exequente para apresentar réplica.
-
07/02/2020 09:44
Mov. [40] - Expedição de Ofício
-
08/02/2019 12:18
Mov. [39] - Recebimento
-
05/02/2019 14:55
Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição com base na Portaria nº 142/2019
-
05/02/2019 14:55
Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição com base na Portaria nº 142/2019
-
05/02/2019 14:46
Mov. [36] - Recebimento
-
02/05/2018 08:47
Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
25/04/2018 15:06
Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO Mesa Secretaria - Certidão Narrativa (C) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
24/08/2017 17:14
Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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06/05/2017 11:46
Mov. [32] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
11/04/2017 11:43
Mov. [31] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES MESA RITA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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29/03/2017 10:05
Mov. [30] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
28/03/2017 09:45
Mov. [29] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES MESA RITA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
28/03/2017 09:44
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
28/03/2017 09:41
Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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28/03/2017 09:36
Mov. [26] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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10/02/2017 09:04
Mov. [25] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES SALA COMAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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22/09/2016 15:18
Mov. [24] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES Distribuir mandado - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
09/09/2016 17:51
Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO JUIZ ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
06/07/2016 13:43
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO B1 LOTE 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
26/04/2016 15:45
Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO B4- VISTO INSPEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
11/02/2016 13:12
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES aguard exped dj - Visto em correição extraordinária nos termos da portaria 02.2016 deste Juízo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
20/11/2014 14:00
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXP. MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
14/11/2014 16:45
Mov. [18] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES Juiz Assinar. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
14/11/2014 16:45
Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Advogado. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
03/11/2014 12:02
Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/10/2014 13:32
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXP. OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
28/10/2014 14:57
Mov. [14] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES Juiz Assinar. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
28/10/2014 11:53
Mov. [13] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES Juiz Assinar. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
24/10/2014 13:23
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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24/07/2014 13:44
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES aguard dev de carta precatoria - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
18/07/2014 14:52
Mov. [10] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES correios - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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16/07/2014 16:20
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA Juiz Assinar. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
21/05/2014 13:12
Mov. [8] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES Aguardando Exp (CP). - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
21/05/2014 12:57
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
04/04/2014 08:52
Mov. [6] - Concluso ao juiz [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/03/2014 16:10
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
20/03/2014 15:58
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
20/03/2014 15:58
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
20/03/2014 15:58
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
-
20/03/2014 15:56
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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