21/08/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:04

Juntada de despacho
17/11/2022 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/10/2022 21:54

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/09/2022 12:16

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02385407-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/09/2022 11:58
26/08/2022 21:49

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0450/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915
25/08/2022 11:46

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0450/2022 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, caso seja de seu interesse. Com ou sem resposta, autos ao TJCE, sem necessidade de nova determinação. Advogado
25/08/2022 11:02

Mov. [87] - Documento Analisado
24/08/2022 18:41

Mov. [86] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, caso seja de seu interesse. Com ou sem resposta, autos ao TJCE, sem necessidade de nova determinação.
16/08/2022 17:45

Mov. [85] - Conclusão
21/06/2022 15:29

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/05/2022 12:31

Mov. [83] - Encerrar análise
05/05/2022 21:17

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
05/05/2022 21:17

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
08/04/2022 19:06

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01341868-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2022 16:20
24/03/2022 01:41

Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
14/03/2022 20:33

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 2804
11/03/2022 07:13

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2022 01:58

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 01:40

Mov. [75] - Documento Analisado
09/03/2022 18:10

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
08/03/2022 17:36

Mov. [73] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2022 09:41

Mov. [72] - Concluso para Despacho
04/03/2022 15:35

Mov. [71] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
21/02/2022 21:04

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
13/01/2022 22:16

Mov. [69] - Encerrar análise
09/01/2022 16:44

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
23/10/2021 03:27

Mov. [67] - Certidão emitida
18/10/2021 15:33

Mov. [66] - Conclusão
15/10/2021 14:56

Mov. [65] - Concluso para Sentença
15/10/2021 10:15

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01438493-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2021 09:44
11/10/2021 14:28

Mov. [63] - Certidão emitida
11/10/2021 14:28

Mov. [62] - Documento Analisado
07/10/2021 14:20

Mov. [61] - Mero expediente: INTIME-SE o Estado do Ceará para que se manifeste acerca do pedido de desistência formulado pelo autor, à fl. 879/880, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes SEJUD: intimação do ente público através de publicação no portal el
07/10/2021 13:14

Mov. [60] - Concluso para Despacho
01/10/2021 12:04

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02345405-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 01/10/2021 11:32
09/09/2021 02:29

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691
06/09/2021 09:35

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0345/2021 Teor do ato: R. H. INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de fls. 827/857, nos termos do art. 350 do CPC. Expedient
06/09/2021 08:12

Mov. [56] - Documento Analisado
31/08/2021 15:33

Mov. [55] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de fls. 827/857, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.
31/08/2021 13:12

Mov. [54] - Concluso para Despacho
08/08/2021 09:47

Mov. [53] - Certidão emitida
02/08/2021 16:09

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02217906-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2021 15:42
28/07/2021 13:11

Mov. [51] - Certidão emitida
28/07/2021 13:11

Mov. [50] - Documento Analisado
27/07/2021 17:19

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2021 15:12

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/07/2021 16:28

Mov. [47] - Petição
16/07/2021 16:21

Mov. [46] - Ofício
16/07/2021 11:44

Mov. [45] - Concluso para Despacho
13/07/2021 17:37

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01389056-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 17:04
24/06/2021 15:18

Mov. [43] - Certidão emitida
24/06/2021 15:18

Mov. [42] - Documento
21/06/2021 09:09

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/105498-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2021 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
21/06/2021 08:52

Mov. [40] - Documento Analisado
16/06/2021 10:40

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2021 10:15

Mov. [38] - Concluso para Despacho
07/05/2021 16:26

Mov. [37] - Documento
07/05/2021 16:22

Mov. [36] - Ofício
30/04/2021 11:50

Mov. [35] - Processo transferido de Vara: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
30/04/2021 11:50

Mov. [34] - Transferência de Processo - Saída: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
30/04/2021 11:49

Mov. [33] - Reativação
30/04/2021 11:49

Mov. [32] - Certidão emitida
30/04/2021 11:47

Mov. [31] - Documento
13/04/2021 19:06

Mov. [30] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)
13/04/2021 19:06

Mov. [29] - Documento
13/04/2021 19:04

Mov. [28] - Certidão emitida
27/02/2020 21:32

Mov. [27] - Outras Decisões: Pelo exposto, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nos termos do art. 951 c/c art. 953 do CPC/15, à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Expedientes Necessários.
30/01/2020 10:44

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/01/2020 10:24

Mov. [25] - Certidão emitida
19/12/2019 11:44

Mov. [24] - Mero expediente: Vistos; À secretaria para informar se há instauração/tramitação de processo executivo fiscal em alguma das varas de execuções fiscais. Caso haja resposta positiva, faça constar a data da propositura do respectivo processo exec
19/12/2019 10:59

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/12/2019 18:12

Mov. [22] - Conclusão
13/04/2018 13:00

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/04/2018 09:23

Mov. [20] - Concluso para Despacho
23/03/2018 04:36

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10147968-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/03/2018 18:04
30/11/2017 15:02

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/11/2017 17:32

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão interlocutória de fls. 792/796.
27/11/2017 17:32

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: Decisão interlocutória de fls. 792/796.
23/11/2017 16:51

Mov. [15] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
23/11/2017 16:51

Mov. [14] - Certidão emitida
23/11/2017 16:45

Mov. [13] - Decurso de Prazo
19/10/2017 10:17

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0432/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 1778 Página: 583/584
17/10/2017 10:59

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2017 10:48

Mov. [10] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2017 16:35

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/01/2017 03:43

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10028582-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2017 19:41
17/01/2017 16:57

Mov. [7] - Certidão emitida
17/01/2017 16:57

Mov. [6] - Documento
17/01/2017 16:56

Mov. [5] - Documento
13/01/2017 10:21

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/003569-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
16/12/2016 13:47

Mov. [3] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se o Estado do Ceará, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido liminar.Cite-se o requerido.Expediente necessário.
16/12/2016 10:42

Mov. [2] - Conclusão
16/12/2016 10:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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