18/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 167304066
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 167304066
14/08/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167304066
14/08/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 12:24

Concedida a tutela provisória
06/08/2025 12:24

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 10:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Memoriais
24/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Memoriais
12/06/2025 15:56

Juntada de ata da audiência
04/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/04/2025 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:41

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:41

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:39

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:39

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:42

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137832379
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137832379
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0187103-47.2019.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] Requerente: AUTOR: ESTADO DO CEARA Requerido: REU: GERARDO AMBROZIO DE MELO e outros (2) DESPACHO Em atenção à manifestação das partes, designo Audiência de Instrução para o dia 05 de junho de 2025, às 14 horas, a ser realizada por videoconferência, utilizando a Plataforma Microsoft Teams, conforme as instruções a seguir. 1.

Intimar o Estado do Ceará, via portal eletrônico; 2.

Intimar os Requeridos via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN); 3.

Intimar o rol de testemunhas arroladas pela Sra.

Maria do Carmo Belarmino de Sousa em ID nº 41882756; 4.

Intimar o rol de testemunhas arroladas pelo Sr.

Gerardo Ambrozio de Melo em ID nº 41882750; 3.

Intimar o rol de testemunhas apresentados em ID nº 55553197; Intimem-se as partes, por seus patronos, com as seguintes advertências: a) cabe ao advogado juntar aos autos, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação da presente, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, § 4º, do CPC); b) cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, caput, do CPC), por meio de carta com aviso de recebimento (art. 455, caput, do CPC), advertindo-a de que se deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º, do CPC); c) cabe ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação a que se refere o item anterior e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC); d) a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata a alínea "b", presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC); e) a inércia na realização da intimação a que se refere a alínea "b" importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC); f) o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC); g) o juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência (art. 362, § 2º, do CPC); g) quem der causa ao adiamento da audiência responderá pelas despesas acrescidas (art. 362, § 3º, do CPC). Ficam, desde já, cientes de que deverão comparecer com as partes independente de intimação deste juízo.

O link de acesso à Sala de Audiências é o seguinte: Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/8d9f78 Seguindo as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como pela Resolução nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia de COVID-19 e as medidas de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, a presente audiência ocorrerá por videoconferência, não sendo necessária a presença física das partes no fórum.

Orientações para o Acesso: Acesso via Celular: 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet;2.

Baixar o aplicativo Microsoft Teams na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android);3.

Clicar no link da audiência e, através do aplicativo, selecionar "Participar da Reunião";4.

Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião";5.

Autorizar o acesso à câmera e ao microfone.

Ambos devem estar ativados para sua participação;6.

Aguarde a autorização do juiz para entrar na sala de audiências;7.

Lembre-se de que toda a audiência será gravada e o vídeo será anexado ao processo.

Acesso via Notebook ou Desktop: 1.

Conectar-se à internet e clicar no link da audiência;2.

Escolher entre baixar o aplicativo Microsoft Teams ou ingressar pela versão web;3.

Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião";4.

Autorizar o acesso à câmera e ao microfone.

Ambos devem estar ativados para a audiência;5.

Aguarde a aprovação do juiz para entrar na sala de audiências;6.

Lembre-se de que a audiência será gravada e posteriormente anexada ao processo.

Informações Adicionais: A audiência SERÁ GRAVADA conforme as Resoluções nº 313, 329 e 354 do CNJ e a gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ).

As testemunhas permanecerão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", e serão admitidas à sala uma por vez.Em caso de dúvidas, entre em contato com antecedência mínima de 48 horas antes da audiência para realização de testes, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868.

O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137832379
10/03/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136773793
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136773793
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136773793
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136773793
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0187103-47.2019.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] Requerente: AUTOR: ESTADO DO CEARA Requerido: REU: GERARDO AMBROZIO DE MELO e outros (2) DECISÃO Inicialmente cabe a este juízo decretar a revelia da parte demandada, João Batista Costa de Sousa, uma vez que devidamente citado para contestar o feito, nada apresentou ou requereu.

Todavia, não serão aplicados, em desfavor do demandado, os efeitos descritos no art. 344, do CPC que importa na presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial, em razão da indisponibilidade dos direitos aqui discutidos, mas serão aplicados os efeitos insertos no art. 346 da mesma lei e que correspondem à desnecessidade de intimação da parte revel para os demais atos processuais, faço isso com esteio no art. 345, inciso II, do CPC.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
25/02/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136773793
25/02/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136773793
25/02/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 05:34

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 05:34

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 05:24

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130252724
20/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
27/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024 Documento: 130252724
27/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0187103-47.2019.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] Requerente: AUTOR: ESTADO DO CEARA Requerido: REU: GERARDO AMBROZIO DE MELO e outros (2) DESPACHO O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.

Nesse cenário, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.

Diante do exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo TEAMS.

Ademais, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência presencial, o processo será encaminhado para agendamento da audiência virtual.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
26/12/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130252724
26/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:55

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:51

Juntada de resposta
06/03/2024 09:20

Juntada de documento de comprovação
28/02/2024 14:34

Expedição de Ofício.
27/02/2024 09:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:38

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 19:50

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 11:33

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 17:32

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 14:28

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 13:57

Juntada de documento de comprovação
12/06/2023 11:15

Expedição de Carta precatória.
29/05/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:52

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:17

Juntada de ata da audiência
19/05/2023 10:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/05/2023 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVEIRA ROCHA em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 09:30

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 02:37

Decorrido prazo de ERIVANDO SALES DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA ROCHA ÁVILA em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 16:39

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
06/05/2023 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:39

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS RODRIGUES em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:29

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA em 04/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:26

Decorrido prazo de ERIVANDA DO NASCIMENTO SILVA GOMES em 27/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2023 19:30

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2023.
17/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0187103-47.2019.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO:GERARDO AMBROZIO DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS - CE30960, FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS - CE5255-A e AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA - CE35293 D E S P A C H O Recebidos hoje.

A Portaria nº 136, publicada no dia 7 de fevereiro de 2023, determinou que o dia 06 de abril de 2023 não haverá expediente forense normal, em razão de ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Desse modo, determino redesignação da Audiência de Instrução para o dia 18 de maio de 2023, às 15 horas a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar a Requerente, via portal eletrônico; 2) Intimar o Requeridos, via DJ ; 3) Intimar o rol de testemunhas arroladas pela Sra.

Maria do Carmo Berlamino de Sousa em Id. 41882756 (página 186); 4) Intimar o rol de testemunhas arroladas pelo Sr.

Gerado Ambrozio de Melo em Id. 41882750 (página 190).

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/7b6e46 Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business¹ (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA Expedientes necessários.

Fortaleza, 4 de abril de 2023 Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
14/04/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 09:49

Expedição de Mandado.
14/04/2023 09:49

Expedição de Mandado.
14/04/2023 09:49

Expedição de Mandado.
14/04/2023 09:49

Expedição de Mandado.
14/04/2023 09:49

Expedição de Mandado.
14/04/2023 09:49

Expedição de Mandado.
14/04/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 12:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/03/2023 13:12

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:14

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:14

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:53

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:52

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA em 01/03/2023 23:59.
14/03/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 19:24

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0187103-47.2019.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO:GERARDO AMBROZIO DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS - CE30960, FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS - CE5255-A e AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA - CE35293 D E S P A C H O Recebidos hoje.

Designo data de Audiência de Instrução para o dia 06 de Abril de 2023, às 15 horas onde será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: Intimar os Requeridos, Gerardo Ambrozio de Melo, Maria do Carmo Belarmino de Sousa e João Batista Costa de Sousa, via DJ; Intimar o Estado do Ceará, via portal eletrônico; Intimar o rol de testemunhas arroladas pelas partes, em movimentação: 57 e 61, por oficial de justiça.

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmMxNzY4MDktMmNkNS00YmM1LTgwODUtNDY1NTE1ODRkMDUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a1d26fbf-b9f7-498d-a67f-b6f0600933c9%22%7d Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business¹ (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Fortaleza, 7 de fevereiro de 2023.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública
15/02/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 15:27

Expedição de Mandado.
15/02/2023 15:27

Expedição de Mandado.
15/02/2023 15:27

Expedição de Mandado.
15/02/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:25

Conclusos para despacho
04/02/2023 02:24

Decorrido prazo de ERIVANDA DO NASCIMENTO SILVA GOMES em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 06:51

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 06:51

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:51

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:23

Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

D E S P A C H O Recebidos hoje.

Compulsando os autos verifica-se que a Requerida, Sra.

Maria do Carmo Belarmino de Sousa, apresentou petição (id nº 53332814) informando que não possui interesse na realização de audiência de formal virtual.

Diante do exposto, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 17 de Janeiro de 2023, às 15hs, por meio virtual.

Sendo assim, a audiência será remarcada de acordo coma disponibilidade da pauta do gabinete, em formato presencial.

Expedientes necessários: Intimar as partes.

Fortaleza , 13 de janeiro de 2023.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública
16/01/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 12:22

Conclusos para despacho
12/01/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 20:20

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/01/2023 00:00

Intimação

Recebidos hoje.O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.Nesse passo, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.Diante do exposto, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias informar se tem interesse na realização da audiência agendada para o dia 17/01/2023 no horário de 15 horas por meio do aplicativo TEAMS, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência virtual, o processo será encaminhado para redesignação de nova data de audiência em formato presencial.

Expedientes necessários:Intimar as partes.

Recebidos hoje.O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.Nesse passo, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.Diante do exposto, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias informar se tem interesse na realização da audiência agendada para o dia 17/01/2023 no horário de 15 horas por meio do aplicativo TEAMS, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência virtual, o processo será encaminhado para redesignação de nova data de audiência em formato presencial.

Expedientes necessários:Intimar as partes.

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0187103-47.2019.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS - CE5255-A e JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS - CE30960 POLO PASSIVO:GERARDO AMBROZIO DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS - CE30960 e FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS - CE5255-A D E S P A C H O Recebidos hoje.

O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.

Nesse passo, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.

Diante do exposto, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias informar se tem interesse na realização da audiência agendada para o dia 17/01/2023 no horário de 15 horas por meio do aplicativo TEAMS, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência virtual, o processo será encaminhado para remarcação de nova data de audiência em formato presencial.

Expedientes necessários: Intimar as partes.

Fortaleza , 14 de dezembro de 2022.
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2023 15:32

Juntada de Petição de diligência
03/01/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:48

Conclusos para despacho
10/12/2022 02:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS RODRIGUES em 08/12/2022 23:59.
08/12/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 15:00

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/11/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 10:15

Expedição de Mandado.
24/11/2022 10:15

Expedição de Mandado.
24/11/2022 09:52

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:50

Conclusos para despacho
15/11/2022 22:53

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/10/2022 05:33

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2022 14:46

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02461367-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2022 14:34
24/10/2022 02:58

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
24/10/2022 02:58

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
17/10/2022 20:19

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0605/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949
15/10/2022 13:47

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02444068-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 15/10/2022 13:29
14/10/2022 02:04

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 16:29

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/10/2022 16:28

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/10/2022 16:27

Mov. [53] - Documento Analisado
11/10/2022 09:56

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2022 14:46

Mov. [51] - Concluso para Despacho
08/08/2022 14:39

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02281194-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/08/2022 14:32
15/06/2022 12:59

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
11/04/2022 18:53

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
11/04/2022 09:44

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02012506-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/04/2022 09:32
08/04/2022 03:07

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
28/03/2022 11:09

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2022 11:09

Mov. [44] - Documento Analisado
26/03/2022 09:28

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01978042-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2022 09:05
24/03/2022 16:28

Mov. [42] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação de fls. 153/171, na conformidade do art. 350 do CPC/2015. Exp. Nec.
24/03/2022 14:16

Mov. [41] - Concluso para Despacho
16/04/2021 15:34

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01998160-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2021 15:17
19/02/2021 13:41

Mov. [39] - Concluso para Despacho
18/02/2021 14:56

Mov. [38] - Carta Precatória: Rogatória
14/12/2020 14:31

Mov. [37] - Conclusão
14/12/2020 14:31

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
14/12/2020 11:02

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01613201-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2020 10:28
20/10/2020 14:36

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
20/10/2020 14:36

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
20/10/2020 14:36

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
15/10/2020 22:05

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/10/2020 22:05

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
15/10/2020 07:35

Mov. [29] - Certidão emitida
04/09/2020 15:39

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01428468-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2020 15:32
01/09/2020 22:50

Mov. [27] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2020 01:51

Mov. [26] - Certidão emitida
16/05/2020 04:15

Mov. [25] - Certidão emitida
06/05/2020 19:11

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01202775-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2020 18:51
27/04/2020 17:30

Mov. [23] - Documento
23/04/2020 10:14

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01183190-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2020 09:42
22/04/2020 22:59

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 2359
20/04/2020 11:24

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0195/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, especificando-as e justificando a sua pertinência. Exp. Nec. A
17/04/2020 08:32

Mov. [19] - Certidão emitida
14/04/2020 19:50

Mov. [18] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, especificando-as e justificando a sua pertinência. Exp. Nec.
14/04/2020 18:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho
14/04/2020 17:22

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01172808-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/04/2020 16:58
03/04/2020 15:01

Mov. [15] - Certidão emitida
31/03/2020 17:25

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação de fls. 74-86 e documentos de fls. 88-116, na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec.
31/03/2020 15:36

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01156293-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/03/2020 15:31
13/01/2020 14:32

Mov. [12] - Concluso para Despacho
06/01/2020 18:23

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01003318-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/01/2020 18:11
20/12/2019 22:47

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2019 18:06

Mov. [9] - Certidão emitida
17/12/2019 18:06

Mov. [8] - Documento
17/12/2019 18:04

Mov. [7] - Documento
09/12/2019 17:00

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória
03/12/2019 08:33

Mov. [5] - Certidão emitida
03/12/2019 08:26

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/284626-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Eduardo Esmeraldo Filho
19/11/2019 14:40

Mov. [3] - Mero expediente: Recebo a petição inicial em seu plano formal. Citem-se, por mandado, os expropriados para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o que contém o art. 16 e seu parágrafo único do Decreto-l
11/11/2019 10:07

Mov. [2] - Conclusão
11/11/2019 10:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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