TJCE - 3000739-08.2023.8.06.0119

1ª instância - 1ª Vara Civel de Maranguape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TATIANE MACIEL BARBOZA

CPF *40.***.*93-20

Advogados

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS

OAB: 49596/CE

CPF *57.***.*44-37

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

GERUZA MACIEL DE ABREU

CPF *58.***.*31-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/07/2025 11:13

    Alterado o assunto processual

  • 01/07/2025 11:13

    Alterado o assunto processual

  • 04/06/2025 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2025 11:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 14:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151849158

  • 24/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151849158

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

      COMARCA DE MARANGUAPE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE Rua Capitão Jeová Colares, S/N, Outra Banda, Maranguape/CE - 61940-000 Fone: (85) 3341-3456 | E-mail: [email protected] | WhatsApp: (85) 98193-5967   N.º do processo: 3000739-08.2023.8.06.0119 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE MACIEL BARBOZA REU: ESTADO DO CEARA Parte a ser intimada: Dr(a).

    GABRIELA OLIVEIRA PASSOS  - OAB CE49596.

    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito respondendo da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr.(a) Ana Izabel de Andrade Lima Pontes (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) ATO ORDINATÓRIO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID. 151847320, o qual o teor é o seguinte:   "[...] intime-se a parte apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos (ID: 149757717)".  Maranguape/CE, 23 de abril de 2025.

    MARCIO DOUGLAS HERMINIO FALCAO Matrícula 47319 Assinado por certificação digital

  • 23/04/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151849158

  • 23/04/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 00:45

    Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA PASSOS em 22/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:58

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/03/2025 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 138934221

  • 17/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138934221

  • 14/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138934221

  • 14/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2025 08:29

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2025 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2025 00:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2025 23:59.

  • 25/11/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 08:46

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 31/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 90026553

  • 30/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 90026553

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARANGUAPE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE Rua Capitão Jeová Colares, S/N, Outra Banda, Maranguape/CE - 61940-000 Fone: (85) 3341-3456 | E-mail: [email protected] | WhatsApp: (85) 98193-5967   N.º do processo: 3000739-08.2023.8.06.0119 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE MACIEL BARBOZA REU: ESTADO DO CEARA Parte a ser intimada: Dr(a).

    GABRIELA OLIVEIRA PASSOS,  OAB CE49596.

    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr.(a)Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID. 89686749.  Maranguape/CE, 29 de julho de 2024.

    MARCIO DOUGLAS HERMINIO FALCAO Matrícula 47319 Assinado por certificação digital

  • 29/07/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90026553

  • 19/07/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 01:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85908714

  • 13/05/2024 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARANGUAPE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE Rua Capitão Jeová Colares, S/N, Outra Banda, Maranguape/CE - 61940-000 Fone: (85) 3341-3456 | E-mail: [email protected] | WhatsApp: (85) 98193-5967   N.º do processo: 3000739-08.2023.8.06.0119 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE MACIEL BARBOZA REU: ESTADO DO CEARA Parte a ser intimada: Dr(a).

    GABRIELA OLIVEIRA PASSOS, OAB/CE 49.596.

    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr.

    Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID. 81081682.  Maranguape/CE, 10 de maio de 2024.

    MARCIO DOUGLAS HERMINIO FALCAO Matrícula 47319 Assinado por certificação digital

  • 13/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85908714

  • 10/05/2024 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85908714

  • 11/04/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2024 00:16

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 01/12/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 03:36

    Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA PASSOS em 30/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 04:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70112199

  • 04/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 70112199

  • 03/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70112199

  • 03/10/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 16:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 14:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 15:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/09/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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