TJCE - 0261979-36.2020.8.06.0001

10/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/06/2024 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/05/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 10:29

Conclusos para decisão

17/05/2024 22:08

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85330997

15/05/2024 00:00

Intimação

15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85330997

14/05/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85330997

03/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 11:54

Conclusos para decisão

29/04/2024 16:19

Juntada de Petição de apelação

25/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2024. Documento: 84699443

24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84699443

23/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84699443

23/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 13:08

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2023 19:14

Conclusos para julgamento

03/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 16:31

Conclusos para despacho

24/08/2023 15:54

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2023 08:58

Juntada de Petição de alegações finais

09/08/2023 17:48

Audiência Instrução realizada para 09/08/2023 14:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

08/08/2023 09:55

Audiência Instrução designada para 09/08/2023 14:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

08/08/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual

27/07/2023 02:33

Decorrido prazo de AUTA HOLANDA ROSA FARIAS em 26/07/2023 23:59.

13/07/2023 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2023 23:59.

05/07/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023 20:38

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023 03:06

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 13/06/2023 23:59.

19/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2023.

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023 00:42

Expedição de Mandado.

17/05/2023 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 19:14

Conclusos para despacho

22/10/2022 19:25

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/11/2021 16:05

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

16/11/2021 16:05

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

16/11/2021 16:04

Mov. [43] - Certidão emitida

16/11/2021 16:03

Mov. [42] - Decurso de Prazo

03/11/2021 18:28

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:27

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

16/09/2021 20:46

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02313373-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 16/09/2021 20:37

11/09/2021 01:14

Mov. [38] - Certidão emitida

02/09/2021 02:38

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 2687

31/08/2021 09:40

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0328/2021 Teor do ato: R. H. Tendo em vista a solicitação de prova testemunhal, DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem rol de testemunhas a serem ouvi

31/08/2021 07:52

Mov. [35] - Certidão emitida

31/08/2021 07:51

Mov. [34] - Documento Analisado

25/08/2021 14:11

Mov. [33] - Mero expediente: R. H. Tendo em vista a solicitação de prova testemunhal, DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência. Expedientes necessários.

14/03/2021 09:41

Mov. [32] - Certidão emitida

10/03/2021 15:38

Mov. [31] - Concluso para Despacho

08/03/2021 21:59

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01921763-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2021 21:45

05/03/2021 21:07

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565

04/03/2021 01:59

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0088/2021 Teor do ato: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos

03/03/2021 14:29

Mov. [27] - Certidão emitida

03/03/2021 14:29

Mov. [26] - Documento Analisado

02/03/2021 14:34

Mov. [25] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.

01/03/2021 14:07

Mov. [24] - Concluso para Despacho

24/02/2021 00:06

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021 00:05

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021 00:04

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021 09:12

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01877195-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/02/2021 08:53

13/02/2021 01:48

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2021 21:26

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549

10/02/2021 02:49

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0052/2021 Teor do ato: R. H. INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de fls. 82/95, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes

09/02/2021 19:11

Mov. [16] - Documento Analisado

08/02/2021 16:29

Mov. [15] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de fls. 82/95, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.

08/02/2021 13:35

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/02/2021 16:22

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01856516-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2021 16:01

06/12/2020 11:17

Mov. [12] - Certidão emitida

26/11/2020 23:59

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0566/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 2508

25/11/2020 12:15

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2020 10:04

Mov. [9] - Certidão emitida

25/11/2020 08:26

Mov. [8] - Expedição de Carta

25/11/2020 08:25

Mov. [7] - Documento Analisado

24/11/2020 14:30

Mov. [6] - Reforma de decisão anterior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020 17:59

Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2020 11:37

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01534033-3 Tipo da Petição: Aditamento Data: 03/11/2020 11:00

03/11/2020 06:35

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020 18:02

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2020 18:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio