TJCE - 0257578-91.2020.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 05:46
Decorrido prazo de RENATO LOPES DA ROCHA em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 05:46
Decorrido prazo de HUMBERTO LUCAS MARINI em 25/06/2025 23:59.
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10/06/2025 01:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/06/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 154998265
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30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 154998265
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29/05/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154998265
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29/05/2025 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 14:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/05/2025 11:05
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2024 15:55
Conclusos para despacho
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22/05/2024 01:39
Decorrido prazo de HUMBERTO LUCAS MARINI em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 01:39
Decorrido prazo de HUMBERTO LUCAS MARINI em 21/05/2024 23:59.
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20/05/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85641687
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14/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85641687
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0257578-91.2020.8.06.0001 CLASSE : CAUTELAR FISCAL (83) ASSUNTO : [Carta de fiança] POLO ATIVO : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O I.
Propulsão. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a petição de id. 71318690, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
13/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85641687
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13/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85641687
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10/05/2024 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85641687
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10/05/2024 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85641687
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08/05/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 14:51
Conclusos para despacho
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27/10/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 04:38
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/10/2023 23:59.
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05/10/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 08:23
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 16:48
Conclusos para despacho
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24/10/2022 09:43
Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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08/02/2022 15:06
Mov. [30] - Encerrar análise
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25/10/2021 08:00
Mov. [29] - Encerrar análise
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22/10/2021 15:07
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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21/09/2021 10:26
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02320334-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/09/2021 09:50
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25/06/2021 16:09
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
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28/05/2021 14:54
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02083326-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2021 14:20
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28/05/2021 14:29
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02083302-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2021 14:13
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12/03/2021 14:48
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
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09/03/2021 12:20
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01922840-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 11:59
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20/01/2021 18:54
Mov. [21] - Encerrar documento - restrição
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20/01/2021 18:54
Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
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20/01/2021 16:28
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/01/2021 19:47
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01815892-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/01/2021 19:38
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21/11/2020 02:46
Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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13/11/2020 08:27
Mov. [16] - Certidão emitida
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09/11/2020 11:32
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01545794-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2020 11:03
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29/10/2020 13:25
Mov. [14] - Certidão emitida
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29/10/2020 12:01
Mov. [13] - Expedição de Carta
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27/10/2020 04:54
Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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25/10/2020 08:16
Mov. [11] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 25/10/2020 através da guia nº 001.1178434-23 no valor de 7.224,61
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22/10/2020 14:15
Mov. [10] - Documento Analisado
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22/10/2020 08:06
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2020 15:19
Mov. [8] - Conclusão
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19/10/2020 19:24
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0488/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482
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16/10/2020 01:36
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0488/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para emendar - recolhimento das custas judiciais 15 dias. EXP.NEC. Advogados(s): Luciana Loureiro Terrinha Palma de Jorge (OAB 97734/RJ)
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15/10/2020 15:14
Mov. [5] - Documento Analisado
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13/10/2020 15:31
Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1178434-23 - Custas Iniciais
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13/10/2020 12:36
Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para emendar - recolhimento das custas judiciais 15 dias. EXP.NEC.
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09/10/2020 18:30
Mov. [2] - Conclusão
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09/10/2020 18:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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