23/07/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:45

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:42

Expedição de Alvará.
09/07/2024 16:41

Expedição de Alvará.
08/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2024. Documento: 89067211
05/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 Documento: 89067211
05/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000457-79.2023.8.06.0018 Promovente: CLEIDE MARIA CANDIDO PEREIRA OLIVEIRA Promovida: ENEL Despacho Reitere-se o teor do Despacho Id. 88383464, proferido com amparo na Portaria 557/2020 da Presidência do TJCE, ficando a parte credora intimada a apresentar, em cinco dias, os dados bancários do efetivo credor e não somente de seu patrono, visto que somente a este último lhe cabe os honorários sucumbenciais.

Saliente-se que sendo omitidos os dados bancários DO EXEQUENTE, este deverá ser intimado pessoalmente, para que supra a eventual omissão de seu patrono, em cinco dias, sob pena de liberação do valor bloqueado/depositado e subsequente arquivamento dos autos.

Finalmente, esclareço que eventual recalcitrância quanto ao fornecimento dos dados bancários do TITULAR DO CRÉDITO poderá ser interpretada como ato de litigância de má-fé (CPC, art. 80, IV), e poderá ocasionar a aplicação da penalidade cabível em desfavor do(a) efetivo responsável pelo retardamento indevido na solução definitiva do processo.

Cumpra-se. Fortaleza, 04 de julho de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular
04/07/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89067211
04/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
01/07/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88383464
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88383464
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88383464
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88383464
21/06/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000457-79.2023.8.06.0018 Promovente: CLEIDE MARIA CANDIDO PEREIRA OLIVEIRA Promovida: Enel Despacho Compulsando os autos, verifica-se que o promovido informou ter realizado o pagamento do débito, conforme consta em Id. 88123797.

Intime-se a parte promovente para que tome ciência do referido pagamento, e para apresentar seus dados bancários para levantamento dos valores, destacando-se, desde logo, que os valores mencionados são de titularidade da parte, e não de seu patrono, ficando a este somente os valores de honorários sucumbenciais.

Eventuais poderes para receber e dar quitação devem ser exibidos perante a instituição financeira que detém a custódia do numerário pretendido, e não justifica a alteração de titularidade do alvará judicial.

Cumpra-se.

Fortaleza, 19 de junho de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular
20/06/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88383464
19/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:49

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:28

Juntada de despacho
18/10/2023 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:25

Conclusos para despacho
10/09/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
22/08/2023 03:29

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:20

Juntada de Petição de recurso
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65136975
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65135274
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 64955494
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 64955494
02/08/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023 09:06

Conclusos para julgamento
25/07/2023 14:13

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 18:10

Audiência Conciliação realizada para 12/07/2023 16:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:56

Conclusos para decisão
30/05/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:56

Audiência Conciliação designada para 12/07/2023 16:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/05/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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