26/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/11/2024 03:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 03:39

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA em 08/10/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14694072
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14694072
28/09/2024 13:31

Juntada de Petição de cota ministerial
27/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14694072
24/09/2024 16:08

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELADO)
12/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
13/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:28

Decorrido prazo de FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:28

Decorrido prazo de ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 12248296
15/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo: 0167119-77.2019.8.06.0001- Apelação Cível e Remessa necessária Apelante: Estado do Ceará Apeladas: Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli e Futura Serviços Profissionais Administrativos S/A. DESPACHO Ao analisar detidamente o fascículo processual, vislumbra-se que as impetrantes não foram intimadas para apresentar razões adversativas ao inconformismo manejado pela fazenda pública estadual. Isto posto, determino a intimação das apeladas para, querendo, contrarrazoarem no prazo legal. Empós, voltem-me conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), data da inserção no sistema. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora G3
15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 12248296
14/05/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12248296
11/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:54

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023 Documento: 10402969
20/12/2023 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10402969
19/12/2023 09:22

Determinação de redistribuição por prevenção
27/07/2023 15:14

Conclusos para decisão
04/07/2023 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/07/2023 23:59.
18/05/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:49

Recebidos os autos
11/05/2023 16:49

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#607 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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