30/10/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:41

Determinado o arquivamento
04/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:31

Juntada de despacho
14/12/2023 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2023 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
18/11/2023 01:14

Decorrido prazo de WAGNER FONTES BEZERRA PEIXOTO em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
03/11/2023 02:14

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE em 01/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70778722
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70778722
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70778722
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70778722
20/10/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70778722
20/10/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70778722
20/10/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:33

Conclusos para despacho
14/10/2023 20:26

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 14:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:02

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 12:11

Conclusos para despacho
05/07/2023 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITINGA em 04/07/2023 23:59.
15/05/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:05

Conclusos para julgamento
06/02/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:57

Juntada de Petição de resposta
07/12/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:57

Conclusos para despacho
27/10/2022 04:37

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/10/2022 10:45

Mov. [122] - Documento
20/09/2022 10:33

Mov. [121] - Petição juntada ao processo
19/09/2022 15:00

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01806085-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/09/2022 14:29
12/08/2022 10:15

Mov. [119] - Documento
11/08/2022 08:45

Mov. [118] - Expedição de Carta Precatória
08/08/2022 11:00

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2022 11:39

Mov. [116] - Concluso para Despacho
14/06/2022 13:12

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01803780-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2022 13:06
07/06/2022 08:47

Mov. [114] - Documento
06/06/2022 20:28

Mov. [113] - Expedição de Ofício
31/05/2022 09:28

Mov. [112] - Mero expediente: R. Hoje, Oficie-se o Município, conforme requerido pelo Ministério Público em fls. 130/131, para fornecer, no prazo de 10 (dez) dias, a cópia do gabarito da autora, e explicar qual foi método utilizado para a realização do cá
26/04/2022 12:28

Mov. [111] - Concluso para Despacho
11/04/2022 12:38

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01802429-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 11:40
23/03/2022 19:01

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01802080-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2022 18:49
15/03/2022 12:26

Mov. [108] - Certidão emitida
15/03/2022 12:26

Mov. [107] - Certidão emitida
08/03/2022 09:03

Mov. [106] - Mero expediente: R. Hoje. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Expedientes Necessários.
04/03/2022 11:52

Mov. [105] - Concluso para Despacho
28/02/2022 10:58

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01801448-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/02/2022 10:28
31/01/2022 02:24

Mov. [103] - Certidão emitida
07/01/2022 12:59

Mov. [102] - Certidão emitida
02/12/2021 11:46

Mov. [101] - Mero expediente: R. Hoje, À parte autora, para que se manifeste em réplica, em homenagem ao contraditório. Expedientes Necessários.
30/11/2021 10:34

Mov. [100] - Concluso para Despacho
29/11/2021 12:51

Mov. [99] - Aviso de Recebimento (AR)
26/11/2021 13:16

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00172093-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2021 11:15
19/11/2021 10:49

Mov. [97] - Certidão emitida
13/10/2021 09:56

Mov. [96] - Certidão emitida
11/10/2021 17:04

Mov. [95] - Expedição de Carta
11/10/2021 12:13

Mov. [94] - Certidão emitida
28/06/2021 12:17

Mov. [92] - Mero expediente: R. Hoje, Cite-se. Expedientes Necessários.
28/06/2021 10:07

Mov. [91] - Concluso para Despacho
25/06/2021 16:09

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00168214-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 25/06/2021 16:02
24/06/2021 07:19

Mov. [89] - Certidão emitida
11/06/2021 15:42

Mov. [88] - Certidão emitida
11/06/2021 15:36

Mov. [87] - Certidão emitida
29/04/2021 22:11

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0520/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
28/04/2021 11:54

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0520/2021 Teor do ato: R. Hoje, Vistos em Inspeção (Portaria 01/2021). Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias retifique o polo passivo da pres
03/02/2021 16:17

Mov. [84] - Mero expediente: R. Hoje, Vistos em Inspeção (Portaria 01/2021). Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias retifique o polo passivo da presente ação. Expedientes Necessários.
29/01/2021 07:50

Mov. [83] - Concluso para Despacho
11/01/2021 12:33

Mov. [82] - Conclusão
11/01/2021 12:33

Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA
11/01/2021 12:33

Mov. [80] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA
08/01/2021 19:35

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00395281-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/03/2020 12:23
08/01/2021 19:23

Mov. [78] - Conclusão
08/01/2021 19:23

Mov. [77] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [76] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [75] - Parecer do Ministério Público
08/01/2021 19:23

Mov. [74] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [73] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [72] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [71] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [70] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [69] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [68] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [67] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [66] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [65] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [64] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [63] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [62] - Petição
08/01/2021 19:23

Mov. [61] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [60] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [59] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [58] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [57] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [56] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [55] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [54] - Documento
08/01/2021 19:23

Mov. [53] - Documento
11/08/2020 13:50

Mov. [52] - Remessa: PROCESSOS REMETIDOS AO NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE (11/08/2020) ES
11/08/2020 09:57

Mov. [51] - Certidão emitida
26/06/2020 10:29

Mov. [50] - Concluso para Despacho: CLS. ORDINÁRIO 8 - 9
06/03/2020 11:04

Mov. [49] - Concluso para Despacho: CLS. ORD. 2
04/03/2020 14:20

Mov. [48] - Remessa dos autos à Vara de Origem: VISTAS MP - HN (19/02/2020) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga
04/03/2020 14:20

Mov. [47] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: VISTAS MP - HN (19/02/2020)
19/02/2020 11:07

Mov. [46] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público: VISTAS MP - HN (19/02/2020)
19/02/2020 11:07

Mov. [45] - Entrega em carga: vista/VISTAS MP - HN (19/02/2020) Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
18/02/2020 16:35

Mov. [44] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da certidão retro, abra-se vista dos presentes autos ao nobre representante do Ministério Público. Com a manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários.
17/01/2020 15:47

Mov. [43] - Concluso para Despacho: Cls. Ordinário 2-3
03/12/2019 17:52

Mov. [42] - Concluso para Despacho: CLS. ORDINARIO 2-3
28/11/2019 15:10

Mov. [41] - Decurso de Prazo
03/09/2019 14:32

Mov. [40] - Mandado
06/06/2019 09:45

Mov. [39] - Recebimento: REMETIDO A COMAN
04/06/2019 15:02

Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 099.2019/001343-6 Situação: Cancelado em 21/10/2022 Local: Oficial de justiça -
30/05/2019 16:32

Mov. [37] - Mero expediente: Vistos, etc. Acato o parecer Ministerial por próprios fundamentos fl. 123v, determino a intimação do Município de Itaitinga/CE por meio de seu representante para, querendo, manifestar-se no presente feito, no prazo de 15 (quin
30/05/2019 16:31

Mov. [36] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga
30/05/2019 16:31

Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
15/04/2019 12:01

Mov. [34] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
15/04/2019 12:01

Mov. [33] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
08/04/2019 08:55

Mov. [32] - Mero expediente: Vistos em conclusão, etc. Abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional. Expedientes necessários.
11/03/2019 14:49

Mov. [31] - Certidão emitida
01/03/2019 10:50

Mov. [30] - Certidão emitida
15/01/2019 14:57

Mov. [29] - Recebimento
15/01/2019 14:54

Mov. [28] - Concluso para Despacho: CLS. PET. INT. (15/01/2019) EST
06/11/2018 13:38

Mov. [27] - Conclusão: ORDINÁRIO 2.
22/10/2018 13:26

Mov. [26] - Conclusão: ORDINÁRIO 2.
02/08/2018 09:34

Mov. [25] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga
02/08/2018 09:22

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição em virtude da Portaria 1425/2018 que criou a 2ª Vara de Itaitinga.
02/08/2018 09:22

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição em virtude da Portaria 1425/2018 que criou a 2ª Vara de Itaitinga.
02/08/2018 09:11

Mov. [22] - Recebimento: Redistribuição em virtude da Portaria 1425/2018 que criou a 2ª Vara de Itaitinga.
02/08/2018 09:07

Mov. [21] - Remessa: Redistribuição em virtude da Portaria 1425/2018 que criou a 2ª Vara de Itaitinga. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
29/06/2018 10:19

Mov. [20] - Conclusão
14/06/2018 12:17

Mov. [19] - Concluso para Despacho: CLS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 2
14/12/2017 09:24

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO OR 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
13/12/2017 08:44

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
12/12/2017 08:46

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DEC. PRAZO 2 - 3 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
01/09/2017 14:37

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DEC. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
25/08/2017 14:15

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. DEVOLUÇÃO CP 0-3 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
21/06/2017 10:39

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. DEVOLUÇÃO CP 0-3 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
17/02/2017 12:47

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AG. DEV. CP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
17/02/2017 12:45

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO EXP. ENVIADO POR MALOTE/EMAIL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
16/02/2017 11:32

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DOC. DIGITALIZADO (EXP. URG) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
15/02/2017 14:10

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO GAB-ASS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
15/02/2017 14:06

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
16/01/2017 08:59

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
26/07/2016 13:33

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Cls. Inicial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
26/07/2016 10:25

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
26/07/2016 10:10

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA
26/07/2016 10:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA
26/07/2016 10:10

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA
13/07/2016 16:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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