TJCE - 0001342-50.2019.8.06.0127

15/04/2025 03:32

Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 03:27

Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 14/04/2025 23:59.

08/04/2025 12:53

Conclusos para decisão

03/04/2025 20:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 138339823

28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 138339823

27/03/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138339823

18/03/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2025 15:32

Conclusos para decisão

26/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 16:28

Processo Reativado

03/12/2024 08:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024 11:48

Conclusos para decisão

10/10/2024 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2024 15:16

Arquivado Definitivamente

03/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 14:37

Conclusos para despacho

24/09/2024 03:00

Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA em 23/09/2024 23:59.

09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 102055141

30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102055141

29/08/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102055141

29/08/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 12:49

Juntada de despacho

24/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023 13:19

Juntada de Certidão

13/04/2023 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA em 12/04/2023 23:59.

09/03/2023 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/03/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 08:55

Conclusos para despacho

08/02/2023 17:38

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/01/2023 08:29

Mov. [87] - Concluso para Despacho

09/01/2023 16:01

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WMON.23.01800018-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/01/2023 15:53

13/11/2022 00:37

Mov. [85] - Certidão emitida

04/11/2022 04:42

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 2960

01/11/2022 12:02

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022 09:30

Mov. [82] - Certidão emitida

31/10/2022 23:09

Mov. [81] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Acolho, portanto, os embargos declaratórios, corrigindo a contradição acima apontada. Quanto ao mais, mantenho a sentença intacta. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/10/2022 10:16

Mov. [80] - Conclusão

17/10/2022 19:31

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01802229-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/10/2022 18:24

03/10/2022 00:34

Mov. [78] - Certidão emitida

22/09/2022 10:45

Mov. [77] - Certidão emitida

22/09/2022 10:19

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022 15:49

Mov. [75] - Certidão emitida

02/08/2022 13:43

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

30/07/2022 00:38

Mov. [73] - Certidão emitida

27/07/2022 14:16

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801551-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 27/07/2022 13:45

27/07/2022 14:16

Mov. [71] - Entranhado: Entranhado o processo 0001342-50.2019.8.06.0127/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Concessão

27/07/2022 14:16

Mov. [70] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

22/07/2022 08:47

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890

20/07/2022 02:38

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022 16:42

Mov. [67] - Certidão emitida

19/07/2022 15:29

Mov. [66] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022 10:02

Mov. [65] - Concluso para Sentença

08/06/2022 15:38

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801140-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/06/2022 15:03

07/06/2022 23:04

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0150/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860

06/06/2022 02:17

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022 20:01

Mov. [61] - Julgamento em Diligência: Ante o exposto, converto o julgamento em diligência para que a (o) requerente, no prazo de 10 dias, apresente, na íntegra, cópia da lei municipal mencionada na inicial como regulamentadora do direito objeto de litígio

10/09/2021 15:21

Mov. [60] - Concluso para Sentença

27/04/2021 09:03

Mov. [59] - Concluso para Despacho

12/04/2021 10:40

Mov. [58] - Conclusão

12/04/2021 10:40

Mov. [57] - Documento

12/04/2021 10:40

Mov. [56] - Documento

12/04/2021 10:40

Mov. [55] - Documento

12/04/2021 10:40

Mov. [54] - Mandado

12/04/2021 10:40

Mov. [53] - Petição

12/04/2021 10:40

Mov. [52] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [51] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [50] - Petição

12/04/2021 10:39

Mov. [49] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [48] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [47] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [46] - Mandado

12/04/2021 10:39

Mov. [45] - Petição

12/04/2021 10:39

Mov. [44] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [43] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [42] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [41] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [40] - Petição

12/04/2021 10:39

Mov. [39] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [38] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [37] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [36] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [35] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [34] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [33] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [32] - Documento

12/04/2021 10:39

Mov. [31] - Documento

09/12/2020 12:27

Mov. [30] - Remessa: A DIGITALIZAÇAO

30/11/2020 13:12

Mov. [29] - Concluso para Despacho

30/11/2020 13:11

Mov. [28] - Certidão emitida: VISTOS EM INSPEÇÃO - 30. 11. 2020

27/07/2020 12:57

Mov. [27] - Concluso para Despacho

27/07/2020 12:46

Mov. [26] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: WMON20001657089

16/03/2020 10:16

Mov. [25] - Concluso para Despacho

16/03/2020 08:40

Mov. [24] - Decurso de Prazo

13/11/2019 08:19

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

11/11/2019 08:30

Mov. [22] - Mandado

06/11/2019 16:24

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2019/001813-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2023 Local: Oficial de justiça -

05/11/2019 08:38

Mov. [20] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: WMON19000153352

04/11/2019 10:54

Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

04/11/2019 10:54

Mov. [18] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Monsenhor Tabosa

25/10/2019 11:31

Mov. [17] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Sra. Cleiciana Franco De Moraes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro

25/10/2019 11:31

Mov. [16] - Recebidos os Autos pelo Advogado: Sra. Cleiciana Franco De Moraes

25/10/2019 08:19

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0411/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2253 Página: 777

23/10/2019 13:42

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2019 14:28

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019 10:54

Mov. [12] - Concluso para Despacho

15/10/2019 08:30

Mov. [11] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: WMON19000151511

15/10/2019 08:30

Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PMON19000121428

03/09/2019 11:13

Mov. [9] - Mandado

07/08/2019 15:39

Mov. [8] - Mandado

05/08/2019 15:37

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2019/001198-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça -

05/08/2019 09:05

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0222/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2195 Página: 898

01/08/2019 13:42

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2019 13:31

Mov. [4] - Mero expediente: Dispensada a audiência de conciliação, visto que apenas acarretaria a procrastinação do feito, ante a ausência de interesse conciliatório do ente público já bastante revelado neste juízo.

30/07/2019 10:04

Mov. [3] - Concluso para Despacho

30/07/2019 10:01

Mov. [2] - Recebimento

29/07/2019 11:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio