TJCE - 0252913-95.2021.8.06.0001

25/10/2024 21:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2024 08:28

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 16:32

Juntada de despacho

01/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2023 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69815015

03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 67540433

02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67540433

14/09/2023 04:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/09/2023 23:59.

28/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 10:24

Conclusos para despacho

28/08/2023 10:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023 16:14

Juntada de Petição de apelação

12/08/2023 00:08

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 11/08/2023 23:59.

02/08/2023 07:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64506354

20/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 63645575

19/07/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 17:39

Concedida em parte a Segurança a BELLE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-77 (IMPETRANTE).

08/11/2022 13:53

Conclusos para despacho

23/10/2022 17:31

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/02/2022 10:44

Mov. [42] - Encerrar análise

14/02/2022 12:46

Mov. [41] - Encerrar análise

25/01/2022 02:12

Mov. [40] - Certidão emitida

20/01/2022 22:04

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

05/01/2022 20:06

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01803553-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/01/2022 19:54

28/12/2021 08:34

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02517314-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 28/12/2021 08:22

13/12/2021 11:37

Mov. [36] - Certidão emitida

13/12/2021 11:31

Mov. [35] - Documento Analisado

12/12/2021 17:19

Mov. [34] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração opostos às páginas 88/89. Expediente necessário.

28/11/2021 17:36

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

28/10/2021 18:23

Mov. [32] - Concluso para Despacho

23/10/2021 02:54

Mov. [31] - Certidão emitida

20/10/2021 18:35

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02384604-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/10/2021 18:01

20/10/2021 18:35

Mov. [29] - Entranhado: Entranhado o processo 0252913-95.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: Repetição de indébito

20/10/2021 18:35

Mov. [28] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

15/10/2021 15:15

Mov. [27] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/10/2021 21:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0447/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

11/10/2021 12:36

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021 12:04

Mov. [24] - Certidão emitida

11/10/2021 12:04

Mov. [23] - Certidão emitida

11/10/2021 12:04

Mov. [22] - Documento Analisado

08/10/2021 10:16

Mov. [21] - Segurança: Nesse contexto, DENEGO A SEGURANÇA requerida. Sem custas (art. 5º, V, da Lei Estadual n.º 16.132/16) e sem honorários (art. 25 da Lei n.º 12.016/09). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Empós o trânsito em julgado, arquivem-se os

27/08/2021 11:01

Mov. [20] - Concluso para Sentença

27/08/2021 04:19

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01413309-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/08/2021 04:01

26/08/2021 23:48

Mov. [18] - Certidão emitida

20/08/2021 19:22

Mov. [17] - Certidão emitida

20/08/2021 19:22

Mov. [16] - Documento

20/08/2021 19:21

Mov. [15] - Documento

16/08/2021 10:40

Mov. [14] - Certidão emitida

16/08/2021 10:40

Mov. [13] - Documento Analisado

15/08/2021 09:13

Mov. [12] - Certidão emitida

12/08/2021 10:52

Mov. [11] - Mero expediente: Recebidos hoje. Abra-se vista ao Ministério Público.

12/08/2021 09:23

Mov. [10] - Concluso para Despacho

11/08/2021 15:35

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01404642-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 14:59

05/08/2021 23:40

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 2668

04/08/2021 12:12

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2021 11:59

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/133242-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

04/08/2021 09:24

Mov. [5] - Certidão emitida

04/08/2021 07:51

Mov. [4] - Documento Analisado

03/08/2021 18:33

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021 15:30

Mov. [2] - Conclusão

03/08/2021 15:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio