22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165283481
21/07/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165283481
18/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165283481
18/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:31

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104969054
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104969054
19/09/2024 00:00

Intimação

R.H.

Tendo em vista que até o momento não houve cumprimento do despacho ID 86100407, reitero a determinação.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde a sua iniciativa em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo legal. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104969054
17/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
29/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86100407
20/05/2024 00:00

Intimação

"Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2024 - GAB11VFP)" R.H.

O pedido de renúncia ao excedente do teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá ser feito expressamente, por meio de declaração de renúncia, nos exatos termos do art. 4º da Lei 10.562/2017.

Intime-se a parte exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, anexe aos autos declaração de renúncia ao teto da RPV.

Intimações e demais expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86100407
17/05/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86100407
16/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
18/06/2023 19:46

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/05/2023 16:19

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02034435-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2023 16:01
08/04/2022 07:30

Mov. [75] - Conclusão
28/02/2022 12:01

Mov. [74] - Encerrar análise
24/02/2022 17:31

Mov. [73] - Concluso para Despacho
24/02/2022 12:24

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01907634-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2022 12:10
11/02/2022 21:21

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 2783
11/02/2022 21:20

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 2783
10/02/2022 11:40

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2022 11:40

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2022 10:43

Mov. [67] - Documento Analisado
05/02/2022 07:58

Mov. [66] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da Covid-19. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 252/570, no prazo de 10(dez) dias. À Secretaria Judiciária.
04/02/2022 10:47

Mov. [65] - Concluso para Despacho
03/02/2022 19:18

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01856334-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2022 19:14
19/01/2022 20:31

Mov. [63] - Certidão emitida
19/01/2022 20:31

Mov. [62] - Documento Analisado
14/01/2022 19:33

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2022 14:25

Mov. [60] - Evolução da Classe Processual
11/01/2022 18:46

Mov. [59] - Encerrar análise
10/01/2022 17:06

Mov. [58] - Conclusão
24/12/2021 18:01

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02516090-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/12/2021 17:50
14/12/2021 21:01

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0685/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754
13/12/2021 01:51

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0685/2021 Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 219, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria
10/12/2021 16:51

Mov. [54] - Documento Analisado
09/12/2021 19:35

Mov. [53] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 219, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
09/12/2021 07:39

Mov. [52] - Concluso para Despacho
03/12/2021 10:53

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02478170-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2021 10:22
11/11/2021 09:55

Mov. [50] - Certidão emitida
11/11/2021 09:55

Mov. [49] - Documento Analisado
11/11/2021 09:54

Mov. [48] - Trânsito em julgado: pag. 207
10/11/2021 20:03

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2021 13:48

Mov. [46] - Conclusão
28/10/2021 08:00

Mov. [45] - Concluso para Despacho
27/10/2021 15:28

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02399348-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/10/2021 14:53
22/10/2021 21:10

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0510/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 2722
21/10/2021 14:33

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2021 14:12

Mov. [41] - Certidão emitida
21/10/2021 14:12

Mov. [40] - Documento Analisado
20/10/2021 19:11

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2021 11:14

Mov. [38] - Conclusão
19/10/2021 11:14

Mov. [37] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
19/10/2021 11:14

Mov. [36] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2020 10:59

Mov. [35] - Recurso Eletrônico
28/08/2020 10:58

Mov. [34] - Certidão emitida
24/08/2020 09:02

Mov. [33] - Concluso para Despacho
22/08/2020 14:25

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01401156-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/08/2020 13:55
19/08/2020 21:37

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0522/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441
17/08/2020 17:51

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2020 16:18

Mov. [29] - Documento Analisado
14/08/2020 10:18

Mov. [28] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2020 10:37

Mov. [27] - Concluso para Despacho
27/07/2020 22:36

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01350368-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/07/2020 09:02
13/07/2020 23:26

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0475/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 2414
10/07/2020 10:10

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2020 18:28

Mov. [23] - Certidão emitida
09/07/2020 18:28

Mov. [22] - Certidão emitida
09/07/2020 11:48

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2020 13:45

Mov. [20] - Concluso para Sentença
03/04/2020 06:44

Mov. [19] - Concluso para Despacho
02/04/2020 17:59

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00891529-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/04/2020 17:25
02/04/2020 05:54

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020 13:48

Mov. [16] - Certidão emitida
27/03/2020 17:33

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2020 06:54

Mov. [14] - Concluso para Despacho
25/03/2020 17:12

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01149329-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/03/2020 16:53
12/03/2020 21:24

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 2337
11/03/2020 10:34

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2020 15:06

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2020 13:47

Mov. [9] - Concluso para Despacho
06/03/2020 11:30

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01117678-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2020 11:03
29/01/2020 18:37

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
22/01/2020 15:23

Mov. [6] - Certidão emitida
22/01/2020 14:06

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2020 13:38

Mov. [4] - Expedição de Carta
14/01/2020 09:36

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2020 17:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho
13/01/2020 17:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo