TJCE - 3000667-25.2023.8.06.0053

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320262/2025 - AgInt no AREsp 2845487/CE

30/05/2025 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/05/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 320262/2025 - AgInt

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320262 - AgInt no AREsp 2845487 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00320262 - AgInt no AREsp 2845487

15/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para ANTONIO ROBÉRIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 320262/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 206.

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 320262/2025 -

14/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320262/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

10/04/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 320262/2025

10/04/2025 17:51

Protocolizada Petição 320262/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

10/02/2025 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ