TJCE - 0221074-86.2020.8.06.0001

10/04/2025 08:10

Conclusos para despacho

09/04/2025 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/04/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024 05:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 05:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:54

Decorrido prazo de RODGER RANIERY HOLANDA COSTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:54

Decorrido prazo de CINTHIA SOUZA DO CARMO em 05/11/2024 23:59.

04/11/2024 12:14

Conclusos para despacho

01/11/2024 15:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111517378

28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111517378

25/10/2024 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111517378

25/10/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 14:40

Conclusos para despacho

02/08/2024 10:35

Juntada de relatório

08/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 08:45

Conclusos para despacho

07/05/2024 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 16:14

Conclusos para despacho

13/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.

12/04/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/04/2024 23:59.

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo de CINTHIA SOUZA DO CARMO em 12/03/2024 23:59.

06/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 17:08

Juntada de Petição de apelação

20/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2024. Documento: 79191695

19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79191695

16/02/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79191695

16/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/02/2024 23:59.

06/02/2024 13:15

Julgado procedente o pedido

05/02/2024 10:31

Conclusos para julgamento

01/12/2023 11:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 10:34

Conclusos para despacho

24/10/2023 10:12

Juntada de Petição de memoriais

20/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 15:04

Conclusos para despacho

18/10/2023 20:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 02:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 08:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/09/2023 23:59.

06/09/2023 17:34

Juntada de Certidão

06/09/2023 17:31

Juntada de ata da audiência

05/09/2023 11:10

Audiência Instrução designada para 05/09/2023 10:00 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

27/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 02:39

Decorrido prazo de CINTHIA SOUZA DO CARMO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 02:39

Decorrido prazo de RODGER RANIERY HOLANDA COSTA em 16/08/2023 23:59.

09/08/2023 14:31

Juntada de documento de comprovação

25/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64361393

24/07/2023 11:04

Expedição de Ofício.

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64361393

21/07/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022 12:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2022 08:57

Conclusos para despacho

23/10/2022 00:21

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022 14:02

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

24/09/2022 02:21

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/09/2022 10:08

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2022 10:08

Mov. [52] - Documento Analisado

12/09/2022 14:07

Mov. [51] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público.

09/09/2022 13:39

Mov. [50] - Concluso para Despacho

24/06/2022 08:25

Mov. [49] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/04/2022 21:49

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 21:49

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 21:49

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022 03:47

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/03/2022 10:13

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01928314-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2022 09:54

04/03/2022 12:56

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/03/2022 12:56

Mov. [42] - Documento Analisado

01/03/2022 10:20

Mov. [41] - Mero expediente: R.h. Intime-se o Estado do Ceará (via portal) acerca da decisão de página 198. Expedientes necessários.

27/02/2022 10:24

Mov. [40] - Concluso para Despacho

13/01/2022 19:31

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 2762

13/01/2022 19:30

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 2762

12/01/2022 06:33

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022 01:47

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022 14:49

Mov. [35] - Documento Analisado

19/12/2021 10:26

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2021 02:46

Mov. [33] - Certidão emitida

06/10/2021 09:10

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2021 18:33

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02341213-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/09/2021 18:14

28/09/2021 08:13

Mov. [30] - Certidão emitida

28/09/2021 08:13

Mov. [29] - Documento Analisado

21/09/2021 17:47

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de páginas 178/187.

21/07/2021 08:59

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

20/07/2021 17:29

Mov. [26] - Certidão emitida

20/07/2021 17:26

Mov. [25] - Documento

20/07/2021 17:26

Mov. [24] - Documento

20/07/2021 17:26

Mov. [23] - Petição

09/07/2021 10:28

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

08/07/2021 11:34

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02168326-4 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 08/07/2021 11:22

02/07/2021 16:20

Mov. [20] - Concluso para Despacho

21/06/2021 18:50

Mov. [19] - Carta Precatória: Rogatória

18/05/2021 14:43

Mov. [18] - Documento

13/05/2021 09:02

Mov. [17] - Expedição de Ofício

12/05/2021 08:34

Mov. [16] - Certidão emitida

12/05/2021 08:28

Mov. [15] - Documento Analisado

10/05/2021 19:52

Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos hoje. Oficie-se o juízo deprecado solicitando a devolução a este juízo da Carta Precatória enviada no dia 23/02/2021, tendo em vista o grande lapso temporal decorrido. Expedientes necessários.

10/05/2021 19:21

Mov. [13] - Concluso para Despacho

10/05/2021 19:21

Mov. [12] - Certidão emitida

23/04/2021 23:44

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2021 16:06

Mov. [10] - Documento

07/01/2021 15:13

Mov. [9] - Certidão emitida

07/01/2021 15:12

Mov. [8] - Certidão emitida

07/01/2021 14:54

Mov. [7] - Certidão emitida

15/12/2020 13:51

Mov. [6] - Mero expediente: Cumpra-se a carta precatória de página 124, desta feita, com urgência. Expedientes necessários.

20/06/2020 09:37

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória

01/04/2020 10:08

Mov. [4] - Certidão emitida

30/03/2020 20:55

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2020 17:32

Mov. [2] - Conclusão

30/03/2020 17:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio