TJCE - 0140423-04.2019.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 15:24
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/03/2025 15:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
25/03/2025 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2025 08:09
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133813167
-
12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133813167
-
11/02/2025 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133813167
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04/02/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 14:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
10/12/2024 11:58
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
15/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 16:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/06/2024 11:23
Conclusos para despacho
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06/06/2024 00:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 00:42
Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:42
Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 29/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 85347045
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21/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 85347045
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20/05/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85347045
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20/05/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 10:02
Conclusos para despacho
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03/04/2024 11:03
Juntada de despacho
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02/02/2023 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/01/2023 06:08
Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 24/01/2023 23:59.
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06/01/2023 11:07
Juntada de Petição de apelação
-
29/11/2022 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2022.
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28/11/2022 17:56
Juntada de Petição de petição
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25/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/11/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 16:50
Julgado procedente o pedido
-
27/10/2022 08:45
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 02:22
Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
21/10/2022 17:14
Mov. [59] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Infância e Juventude para Procedimento Comum Cível.
-
27/09/2022 09:21
Mov. [58] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
27/09/2022 09:19
Mov. [57] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
16/06/2021 17:36
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
17/05/2021 22:43
Mov. [55] - Concluso para Sentença
-
17/05/2021 17:10
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01361045-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/05/2021 16:45
-
14/05/2021 09:24
Mov. [53] - Certidão emitida
-
13/05/2021 10:29
Mov. [52] - Certidão emitida
-
05/05/2021 19:32
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0164/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603
-
04/05/2021 01:34
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/05/2021 14:00
Mov. [49] - Certidão emitida
-
03/05/2021 14:00
Mov. [48] - Certidão emitida
-
03/05/2021 14:00
Mov. [47] - Documento Analisado
-
30/04/2021 09:44
Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2021 12:30
Mov. [45] - Certidão emitida
-
23/03/2021 20:25
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
02/03/2021 10:12
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
01/03/2021 16:21
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01905613-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 15:50
-
27/02/2021 09:30
Mov. [41] - Certidão emitida
-
16/02/2021 14:21
Mov. [40] - Certidão emitida
-
16/02/2021 14:21
Mov. [39] - Documento Analisado
-
15/02/2021 14:12
Mov. [38] - Mero expediente: Intimem-se os requeridos para que se manifestem acerca dos documentos juntados pela parte autora em fls. 296/307, nos termos do artigo 437, §1º, do CPC/2015.
-
12/02/2021 16:23
Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
-
12/02/2021 16:23
Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
-
12/02/2021 16:23
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
-
12/02/2021 14:59
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
01/09/2020 00:30
Mov. [33] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2020 02:55
Mov. [32] - Certidão emitida
-
12/05/2020 13:29
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
-
04/05/2020 17:49
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01197969-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2020 17:15
-
23/04/2020 13:09
Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
-
03/04/2020 20:14
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 2349
-
02/04/2020 13:30
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/04/2020 13:01
Mov. [26] - Certidão emitida
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01/04/2020 22:36
Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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31/03/2020 12:58
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/03/2020 23:51
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
18/03/2020 21:18
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01143000-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/03/2020 21:13
-
21/02/2020 17:22
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325
-
20/02/2020 12:31
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 236/242, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Carlos Eudenes Go
-
14/02/2020 10:01
Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 236/242, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
-
14/10/2019 07:46
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
11/10/2019 15:39
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01603296-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/10/2019 15:04
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21/09/2019 11:42
Mov. [16] - Certidão emitida
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10/09/2019 14:23
Mov. [15] - Certidão emitida
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10/09/2019 08:44
Mov. [14] - Expedição de Carta
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04/09/2019 10:45
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/09/2019 10:40
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
09/08/2019 08:27
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
25/07/2019 17:46
Mov. [10] - Conclusão
-
22/07/2019 19:48
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01422105-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 22/07/2019 16:05
-
19/07/2019 08:30
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2184 Página: 1137/1140
-
17/07/2019 07:58
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2019 18:14
Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em atendimento ao CATI nº R 556148 entraram em contato remoto com a servidora e realizaram as modificações em relação a Classe para Procedimento Comum, assim como a traj
-
09/07/2019 16:38
Mov. [5] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2019 12:21
Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/07/2019 12:17
Mov. [3] - Concluso para Despacho
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11/06/2019 15:24
Mov. [2] - Conclusão
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11/06/2019 15:24
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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