04/06/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
01/06/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 31/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86133920
22/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO R.H.

Conclusos.

Autos conclusos vindos da Turma Recursal.

Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete.

Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, a parte poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86133920
21/05/2024 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86133920
16/05/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:09

Juntada de documentos diversos
02/02/2023 17:45

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/05/2022 10:17

Mov. [55] - Recurso Eletrônico
25/05/2022 10:16

Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
23/05/2022 19:13

Mov. [53] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
23/05/2022 19:13

Mov. [52] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
28/02/2022 11:25

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2022 11:25

Mov. [50] - Documento Analisado
24/02/2022 17:01

Mov. [49] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2
23/02/2022 15:11

Mov. [48] - Conclusão
17/02/2022 17:27

Mov. [47] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
17/02/2022 17:25

Mov. [46] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
14/01/2022 19:48

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 2763
13/01/2022 12:30

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2022 12:15

Mov. [43] - Documento Analisado
11/01/2022 10:40

Mov. [42] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2022 10:00

Mov. [41] - Conclusão
06/01/2022 10:54

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01803934-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/01/2022 10:47
17/12/2021 04:17

Mov. [39] - Certidão emitida
09/12/2021 19:51

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0653/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 2751
09/12/2021 14:42

Mov. [37] - Certidão emitida
09/12/2021 14:42

Mov. [36] - Documento
09/12/2021 11:32

Mov. [35] - Certidão emitida
09/12/2021 11:32

Mov. [34] - Documento
09/12/2021 11:30

Mov. [33] - Documento
08/12/2021 09:08

Mov. [32] - Documento
07/12/2021 01:32

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2021 18:26

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/218032-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Dmontier Barros de Sousa
06/12/2021 18:26

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/218019-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2021 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa
06/12/2021 17:34

Mov. [28] - Certidão emitida
06/12/2021 17:28

Mov. [27] - Certidão emitida
06/12/2021 17:16

Mov. [26] - Certidão emitida
06/12/2021 17:14

Mov. [25] - Certidão emitida
06/12/2021 17:13

Mov. [24] - Documento Analisado
06/12/2021 14:36

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2020 14:41

Mov. [22] - Concluso para Sentença
10/12/2020 16:18

Mov. [21] - Certidão emitida
09/12/2020 16:47

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00995496-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/12/2020 16:31
30/11/2020 10:00

Mov. [19] - Certidão emitida
30/11/2020 10:00

Mov. [18] - Documento Analisado
30/11/2020 10:00

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
30/11/2020 08:01

Mov. [16] - Concluso para Despacho
25/11/2020 16:48

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01580318-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/11/2020 16:07
03/11/2020 19:25

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0874/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 2491
29/10/2020 01:37

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2020 16:49

Mov. [12] - Documento Analisado
28/10/2020 16:08

Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2020
27/10/2020 15:39

Mov. [10] - Concluso para Despacho
23/10/2020 11:01

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01519630-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2020 10:50
18/10/2020 10:38

Mov. [8] - Certidão emitida
07/10/2020 17:45

Mov. [7] - Certidão emitida
07/10/2020 17:45

Mov. [6] - Documento Analisado
06/10/2020 09:53

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2020 14:04

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 23/09/2020 através da guia nº 001.1174177-50 no valor de 92,06
23/09/2020 09:27

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1174177-50 - Custas Iniciais
22/09/2020 17:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho
22/09/2020 17:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#548 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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