TJCE - 0253533-44.2020.8.06.0001

15/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/05/2024 14:08

Juntada de Certidão

15/05/2024 14:08

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 07/05/2024 23:59.

15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 11727519

12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 11727519

11/04/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11727519

11/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 10:22

Negado seguimento a Recurso

10/04/2024 10:22

Negado seguimento ao recurso

19/01/2024 12:39

Conclusos para decisão

19/01/2024 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023 17:04

Juntada de Certidão

30/10/2023 09:32

Conclusos para decisão

27/10/2023 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023 17:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ESTEVAM NETO em 26/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2023. Documento: 7974989

02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 7974989

29/09/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 18:10

Conclusos para decisão

13/02/2023 17:58

Juntada de Petição de ciência

27/01/2023 17:37

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/01/2023 14:41

Mov. [26] - Expedido Termo de Conclusão ao Presidente

26/01/2023 14:40

Mov. [25] - Transferência - Alteração do Órgão Julgador - Art. 97 da Lei Estadual 12.342, de 28 de Junho de 2016: Orgão Julgador Anterior: 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Orgão Julgador Novo: 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator Anterior: ANA

26/01/2023 12:01

Mov. [24] - Expedido Termo de Remessa

26/01/2023 11:55

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.23.00050142-8 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 26/01/2023 10:18

08/12/2022 00:33

Mov. [22] - Expedição de Certidão

29/11/2022 14:03

Mov. [21] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

29/11/2022 00:00

Mov. [20] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 28/11/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2976

25/11/2022 13:34

Mov. [19] - Expedida Certidão de Informação

25/11/2022 11:36

Mov. [18] - Ato ordinatório

24/11/2022 07:49

Mov. [17] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0102-30, com 7 folhas.

23/11/2022 23:38

Mov. [16] - Não-Provimento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.

11/11/2022 16:19

Mov. [15] - Para julgamento de mérito

29/09/2022 16:27

Mov. [14] - Expedida Certidão

28/09/2022 00:00

Mov. [13] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 27/09/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2936

27/09/2022 16:51

Mov. [12] - Expedição de Certidão

26/09/2022 17:40

Mov. [11] - Expedição de Certidão

13/09/2022 10:24

Mov. [10] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

24/08/2022 13:32

Mov. [9] - Expedida Certidão de Informação

23/08/2022 09:58

Mov. [8] - Ato ordinatório

22/08/2022 22:20

Mov. [7] - Concluso ao Relator

11/08/2022 12:31

Mov. [6] - Mero expediente

29/05/2022 21:46

Mov. [5] - Concluso ao Relator

29/05/2022 21:44

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: Equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

27/05/2022 10:40

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

27/05/2022 10:32

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

25/05/2022 10:16

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública