STJ - 0015429-44.2016.8.06.0053

17/03/2021 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/03/2021 11:21

Transitado em Julgado em 17/03/2021

05/02/2021 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 296697/2020 - AgInt

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0296697 - AgInt no AREsp 1648437 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 296697/2020 - AgInt no AREsp 1648437

03/12/2020 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:29

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296697/2020 - AgInt no AREsp 1648437/CE

15/06/2020 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

15/06/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

12/06/2020 18:01

Determinada a distribuição do feito

07/06/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/06/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para GIVANILDO BARBOSA SALES apresentar resposta à petição n. 296697/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

12/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2020 Petição Nº 296697/2020 -

11/05/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 296697/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

08/05/2020 22:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 296697/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 22:36

Protocolizada Petição 296697/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2020

13/02/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:29

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

23/01/2020 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2020 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ