25/07/2025 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 25003124
09/07/2025 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 25003124
08/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25003124
08/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2025 17:49

Conhecido o recurso de REBECA TOME DE SOUSA - CPF: *48.***.*66-63 (RECORRENTE) e provido
07/07/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2025 15:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/06/2025 22:44

Juntada de Certidão
30/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 20384162
20/05/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 20384162
19/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20384162
16/05/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:02

Recebidos os autos
30/04/2025 12:02

Juntada de Petição de despacho
31/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/09/2024. Documento: 14663775
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14663775
23/09/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14663775
23/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:37

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de REBECA TOME DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/08/2024. Documento: 13823723
12/08/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 13823723
12/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3004937-20.2024.8.06.0001 RECORRENTE: REBECA TOMÉ DE SOUSA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Rebeca Tomé de Sousa em face do Estado do Ceará e Outra, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13812014.

Recurso tempestivo.

Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
09/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13823723
09/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:36

Recebidos os autos
08/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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