TJCE - 0112940-82.2008.8.06.0001

26/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/08/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/08/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/08/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/07/2025 07:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ