04/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:51

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 03/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:05

Juntada de Petição de ciência
29/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:15

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
25/10/2024 08:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/10/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 00:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/07/2024 23:59.
20/08/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:27

Decorrido prazo de Francisco Charles Barros Caúla em 04/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:22

Decorrido prazo de Francisco Charles Barros Caúla em 04/06/2024 23:59.
07/06/2024 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/05/2024. Documento: 12431675
24/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0279528-88.2022.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCO CHARLES BARROS CAÚLA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Francisco Charles Barros Caúla em face de Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - Issec, o qual visa a reforma da sentença de ID: 12425653.

Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 12431675
23/05/2024 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12431675
22/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:39

Recebidos os autos
20/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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