25/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:15

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de MARIA INES BATISTA E SILVA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14677744
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14677744
27/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14677744
25/09/2024 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/09/2024 14:12

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRATO - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (APELANTE)
23/09/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2024. Documento: 14390221
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14390221
11/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0005052-52.2019.8.06.0071 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
10/09/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14390221
10/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta
03/09/2024 21:39

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:25

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:33

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:58

Decorrido prazo de MARIA INES BATISTA E SILVA em 18/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 12357684
24/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0005052-52.2019.8.06.0071 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CRATO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CRATO APELADO: MARIA INES BATISTA E SILVA DESPACHO Os autos tratam de Agravo Interno interposto por (num. ), em face de decisão Monocrática desta Relatoria. Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), determino a intimação da parte recorrida, a fim de, querendo, resistir à pretensão recursal, conforme art. 1.021, §2º do CPC/2015, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos.

Fortaleza, data registrada no sistema.

DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 12357684
23/05/2024 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12357684
20/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:27

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:02

Juntada de Petição de agravo interno
06/02/2024 17:02

Decorrido prazo de ROBERTO MOTA ROCHA SIEBRA em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:02

Decorrido prazo de VICTOR MAIA BRASIL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA INES BATISTA E SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:37

Decorrido prazo de José Ailton de Sousa Brasil em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 8457947
22/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023 Documento: 8457947
21/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8457947
15/11/2023 11:20

Negado seguimento ao recurso
17/10/2023 11:52

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 8066441
10/10/2023 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 8066441
09/10/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8066441
09/10/2023 11:22

Declarada incompetência
29/09/2023 12:36

Recebidos os autos
29/09/2023 12:36

Conclusos para decisão
29/09/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

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