15/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 15:09

Expedição de Mandado.
09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE TORRENS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138453983
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138453983
14/03/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138453983
12/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 01:26

Decorrido prazo de RICARDO LIMA MOREIRA BORGES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:24

Decorrido prazo de DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 89721086
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 89721086
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 89721086
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 89721086
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Forum Dr.

Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio s/n - Bairro Santo Antônio - Barbalha/CE [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000039-71.2020.8.06.0043 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a restrição do veículo realizada através do sistema RENAJUD (id. 88391249), sob pena de preclusão (art. 525, § 11, CPC), conforme determinado no item VI da decisão de id. 49317020. Expedientes necessários.

Barbalha/CE, data da assinatura. Aline Sousa Correia Feitosa Diretora de Gabinete
04/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89721086
04/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89721086
20/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 16:15

Juntada de Ofício
10/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:51

Expedição de Alvará.
05/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:45

Juntada de documento de comprovação
19/06/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 11:29

Conclusos para julgamento
13/05/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2024 00:26

Decorrido prazo de DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 71791766
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 71791766
20/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DESPACHO Processo nº: 3000039-71.2020.8.06.0043 REQUERENTE: BALTADUONIS & BANDEIRA LOCACOES E EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: GEORGE PEREIRA SOARES Rh. Intime-se a parte executada para que manifeste-se acerca do bloqueio Sisbajud, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

Barbalha/CE, data da assinatura.

Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito aslr
19/02/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71791766
16/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:59

Juntada de ordem de bloqueio
27/03/2023 23:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/03/2023 16:23

Juntada de Certidão
15/02/2023 04:30

Decorrido prazo de DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
13/01/2023 00:00

Intimação

Comarca de Barbalha 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha DECISÃO Processo nº: 3000039-71.2020.8.06.0043 Classe – Assunto: Requerente: BALTADUONIS E BANDEIRA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA Requerido: GEORGE PEREIRA SOARES Recebidos hoje.

Proceda-se à evolução de classe processual para cumprimento de sentença.

I - Intime-se o executado, por seu advogado, para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

II - Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

III - Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC.

IV- Não paga a dívida no prazo legal, acrescente-se ao valor da condenação a multa de 10% sobre o valor do débito, bem comopenhorem-se bens do(s) executado(s) tantos quantos bastarem para pagar a dívida atualizada, custas, juros e honorários de advogado (se houver), preferencialmente pelos meios eletrônicos, seguindo a seguinte ordem: SISBAJUD, fazendo-se o bloqueios de todas as contas do demandado, até o limite do crédito, incluindo valores existentes ou que venham a ser depositados no futuro; RENAJUD.

V – Havendo bloqueio de valores pelo SISBAJUD, intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de 15 dias (art. 525, § 11, do CPC), sob pena de preclusão, transferindo o referido valor para uma conta judicial a disposição deste juízo, caso não haja irresignação da ré, expedindo alvará em favor do credor e seu advogado, se for o caso, bem como no caso de pagamento espontâneo.

Ademais, decreto o secreto de justiça (art.189, III, CPC) a partir da utilização do SISBAJUD em razão da quebra do sigilo bancário, devendo ser identificado na capa do processo.

VI – Se houver restrição de veículo(s) pelo RENAJUD, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias (art. 525, § 11, CPC), sob pena de preclusão, expedindo-se, em seguida, o mandado de Penhora e Avaliação do referido bem, caso não tenha havido irresignação.

VII – Não sendo o veículo acima descrito encontrado nos endereços existentes nos autos, intime-se a Parte Executada, por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar onde está o veículo descrito acima, bem como indicar outros bens passíveis de penhora (art. 830, caput, § 1º, c/c art. 774, caput, ambos do CPC), sob pena de lhe ser aplicada multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 774, § único, do CPC).

VIII – Não sendo o veículo acima descrito encontrado nos endereços existentes nos autos, intime-se a Parte Executada, por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, indicar onde está o referido veiculo, bem como indicar outros bens passíveis de penhora (art. 830 c/c art. 774, V ambos do CPC), sob pena de lhe ser aplicada multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 774, parágrafo único, do CPC).

IX - Após a quitação do débito, seja de forma espontânea ou coercitiva, façam-se os autos conclusos para a sentença de extinção (art. 924 do CPC).

X - Esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expeça-se certidão de dívida e voltem os autos conclusos para sentença de extinção (artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº9.099/95).

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Barbalha/CE, data da assinatura digital.

Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito vcb
13/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2022 09:40

Processo Reativado
13/12/2022 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 07:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2022 07:56

Conclusos para decisão
22/11/2022 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2021 17:54

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:54

Transitado em Julgado em 19/11/2021
20/11/2021 00:10

Decorrido prazo de DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:10

Decorrido prazo de RICARDO LIMA MOREIRA BORGES em 19/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:53

Homologada a Transação
14/10/2021 11:40

Conclusos para despacho
05/10/2021 05:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 13:48

Conclusos para despacho
28/09/2021 13:31

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:36

Juntada de documento de comprovação
09/08/2021 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2021 15:51

Conclusos para despacho
30/07/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 15:45

Juntada de Certidão
10/06/2021 12:09

Juntada de Certidão
08/06/2021 14:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/06/2021 15:39

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 15:32

Expedição de Citação.
24/05/2021 15:40

Outras Decisões
02/03/2021 12:39

Conclusos para despacho
01/03/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 12:38

Conclusos para despacho
12/01/2021 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/12/2020 23:57

Conclusos para despacho
01/12/2020 19:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2020 09:30

Juntada de documento de comprovação
27/02/2020 08:58

Expedição de Citação.
14/02/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 08:54

Conclusos para despacho
04/02/2020 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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