13/09/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:55

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 96207553
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96207553
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0175168-88.2011.8.06.0001 CLASSE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA e outros EMBARGADO: MARIA ALZENIRA GONCALVES LOPES Diante da informação de envio do ofício precatório a ASPREC, conforme ID n° 89124838, determino à SEJUD que dê baixa, com posterior arquivamento dos autos, de acordo com a decisão em ID n° 67394503.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
19/08/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96207553
19/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:27

Determinado o arquivamento
13/08/2024 17:11

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2023 11:39

Conclusos para despacho
10/02/2023 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:56

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:56

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0175168-88.2011.8.06.0001 Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Requerente EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Requerido EMBARGADO: MARIA ALZENIRA GONCALVES LOPES Por ordem do Magistrado(a) da 7ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e no artigo 1º, §1º, inciso X da Portaria n.º 02/2022 da 7ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 5 de agosto de 2022 - páginas 33 e 34) (1) Intimem-se as partes, via DJe, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o ofício de ID 37824932. À SEJUD.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2022 GABRIELLY DE OLIVEIRA MATOS Supervisora de Gabinete de 1º Grau
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 02:56

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/05/2022 14:28

Mov. [57] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
06/09/2021 14:05

Mov. [56] - Conclusão
10/08/2021 14:34

Mov. [55] - Ofício
10/08/2021 14:32

Mov. [54] - Certidão emitida
09/08/2021 07:14

Mov. [53] - Certidão emitida
07/08/2021 11:05

Mov. [52] - Outras Decisões: Chamo o feito a ordem no sentido de retificar a decisão de fl. 50, tendo em vista que o percentual correto dos honorários honorários contratuais são de 10%, conforme consta no documento de fl. 39. Anexe-se cópia desta decisão
06/08/2021 12:45

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/08/2021 12:44

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
05/08/2021 17:02

Mov. [49] - Ofício
05/08/2021 17:01

Mov. [48] - Certidão emitida
04/08/2021 09:37

Mov. [47] - Certidão emitida
03/08/2021 19:28

Mov. [46] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2021 13:19

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
09/12/2020 19:09

Mov. [44] - Certidão emitida
24/08/2020 11:07

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01402014-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2020 10:40
20/08/2020 21:57

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0505/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 2442
19/08/2020 13:51

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0505/2020 Teor do ato: Considerado o trânsito em julgado da sentença de págs. 22/25, conforme certidão de pág. 44, intime-se a parte contrária a requerer o que de direito no prazo de 05 (cin
19/08/2020 11:22

Mov. [40] - Documento Analisado
15/08/2020 08:13

Mov. [39] - Mero expediente: Considerado o trânsito em julgado da sentença de págs. 22/25, conforme certidão de pág. 44, intime-se a parte contrária a requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se
29/10/2019 15:07

Mov. [38] - Trânsito em julgado
29/10/2019 15:06

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
29/10/2019 15:06

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
29/10/2019 15:06

Mov. [35] - Decurso de Prazo
14/09/2019 19:20

Mov. [34] - Conclusão
26/07/2019 17:10

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01434837-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2019 15:51
15/06/2019 10:19

Mov. [32] - Certidão emitida
14/06/2019 08:11

Mov. [31] - Certidão emitida
13/06/2019 13:17

Mov. [30] - Documento
11/06/2019 08:59

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0155/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2157 Página: 506/510
07/06/2019 08:37

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2019 13:08

Mov. [27] - Expedição de Ofício
04/06/2019 16:26

Mov. [26] - Certidão emitida
04/06/2019 16:14

Mov. [25] - Certidão emitida
04/06/2019 16:14

Mov. [24] - Certidão emitida
30/05/2019 16:01

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2015 14:22

Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
22/11/2013 12:00

Mov. [21] - Concluso para Sentença
21/11/2013 12:00

Mov. [20] - Decurso de Prazo
21/11/2013 12:00

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/10/2013 12:00

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70765869-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2013 11:28
01/10/2013 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2013 Data da Disponibilização: 01/10/2013 Data da Publicação: 02/10/2013 Número do Diário: 815 Página: 204/205
30/09/2013 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0163/2013 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do Setor de Contadoria de fls. 15/16, no prazo legal. Advogados(s): Jose Nunes Rodrigues (OAB 10346/CE), Pr
17/09/2013 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do Setor de Contadoria de fls. 15/16, no prazo legal.
17/09/2013 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho
06/09/2013 12:00

Mov. [13] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
06/09/2013 12:00

Mov. [12] - Documento
27/06/2012 12:00

Mov. [11] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
04/04/2012 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Em face da divergência de valores executados, remetam-se os autos ao Serviço de Contadoria do Fórum, para verificar os cálculos com a fiel observância do julgado.
20/03/2012 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
14/03/2012 12:00

Mov. [8] - Petição
13/03/2012 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2012 Data da Disponibilização: 12/03/2012 Data da Publicação: 13/03/2012 Número do Diário: 435 Página: 128/129
09/03/2012 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0033/2012 Teor do ato: Recebo os embargos em seu plano formal. Apensem-se os presentes autos ao processo principal. Após, intime-se a parte embargada para, querendo, em 10 (dez) dias, apresen
08/03/2012 12:00

Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0058017-43.2007.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
06/03/2012 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Recebo os embargos em seu plano formal. Apensem-se os presentes autos ao processo principal. Após, intime-se a parte embargada para, querendo, em 10 (dez) dias, apresentar impugnação aos embargos à execução.
26/10/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão
26/10/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Dependência: Distribuido por dependencia ao nº 00580174320078060001
26/10/2011 12:00

Mov. [1] - Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2011

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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