TJCE - 0180689-67.2018.8.06.0001

15/07/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 11:17

Conclusos para despacho

06/12/2024 10:30

Juntada de despacho

30/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 10:05

Conclusos para decisão

27/06/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 07:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/04/2023 18:29

Conclusos para decisão

27/03/2023 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/03/2023 14:36

Juntada de Petição de apelação

13/03/2023 11:28

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023 08:03

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023 02:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023 14:41

Expedição de Mandado.

06/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 11:11

Julgado procedente o pedido

04/11/2022 08:39

Conclusos para despacho

24/10/2022 01:59

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2020 17:26

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01039912-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2020 17:22

05/12/2019 07:26

Mov. [27] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 1002

31/10/2019 18:14

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00730724-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/10/2019 10:27

22/07/2019 12:46

Mov. [25] - Concluso para Sentença

22/07/2019 12:45

Mov. [24] - Decurso de Prazo

16/07/2019 22:45

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

22/05/2019 10:29

Mov. [22] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

16/05/2019 09:31

Mov. [21] - Certidão emitida

16/05/2019 09:29

Mov. [20] - Mero expediente: Vistos, em inspeção interna. Inicialmente, converto o julgamento em diligência para abrir vistas dos autos ao representante do Ministério Público.

16/04/2019 10:11

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

16/04/2019 10:11

Mov. [18] - Concluso para Sentença

16/04/2019 10:10

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

11/04/2019 17:08

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01204230-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/04/2019 16:44

04/04/2019 12:00

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

14/03/2019 19:15

Mov. [14] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/03/2019 18:55

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01142276-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2019 17:13

12/03/2019 00:59

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/03/2019 07:37

Mov. [11] - Certidão emitida

07/03/2019 15:53

Mov. [10] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 149/167, no prazo legal. Publique-se.

07/03/2019 08:44

Mov. [9] - Concluso para Despacho

02/03/2019 17:27

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01126894-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2019 12:55

01/02/2019 18:19

Mov. [7] - Certidão emitida

18/01/2019 20:09

Mov. [6] - Certidão emitida

12/12/2018 16:07

Mov. [5] - Expedição de Carta

11/12/2018 09:18

Mov. [4] - Certidão emitida

07/12/2018 17:21

Mov. [3] - Citação: notificação/Defiro os benefícios da justiça gratuita. Reservo-me sobre o pedido de provimento liminar para após a contestação. Cite-se o Estado do Ceará. Publique-se.

26/11/2018 11:03

Mov. [2] - Conclusão

26/11/2018 11:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio