TJCE - 0145828-65.2012.8.06.0001

16/04/2025 07:53

Conclusos para despacho

15/04/2025 15:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/04/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025 15:41

Alterado o assunto processual

15/04/2025 15:41

Alterado o assunto processual

15/04/2025 14:35

Processo Reativado

10/04/2025 14:28

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2025 10:15

Conclusos para decisão

10/04/2025 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2025 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2025 10:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 19:52

Arquivado Definitivamente

17/09/2024 19:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 10:18

Conclusos para decisão

11/09/2024 10:18

Juntada de decisão

02/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2024 00:59

Decorrido prazo de AUGUSTO RANIERI BRITO em 09/02/2024 23:59.

02/02/2024 18:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2024 23:59.

17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 72829009

16/01/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 72829009

15/01/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72829009

07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de AUGUSTO RANIERI BRITO em 06/12/2023 23:59.

29/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 14:45

Conclusos para despacho

29/11/2023 14:14

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2023. Documento: 70727774

13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 70727774

10/11/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70727774

10/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 16:39

Julgado procedente o pedido

17/04/2023 13:58

Conclusos para julgamento

17/04/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual

15/11/2022 15:42

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022 20:43

Mov. [74] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Cautelar Fiscal para Procedimento Comum Cível.

04/11/2022 16:43

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

22/08/2022 05:35

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/08/2022 00:39

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 2907

12/08/2022 02:11

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022 19:36

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/08/2022 19:36

Mov. [68] - Documento Analisado

10/08/2022 16:23

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022 10:26

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: decisão TJ-CE

03/06/2022 10:26

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída: decisão TJ-CE

02/06/2022 16:56

Mov. [64] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/05/2022 11:55

Mov. [63] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

27/05/2022 18:32

Mov. [62] - Mero expediente: Recebidos hoje. Remeta-se o processo para a unidade judiciária cuja competência foi estabelecida pelo egrégio Tribunal de Justiça (14.ª Vara da Fazenda Pública), com os cumprimentos de estilo. Exp. Nec.

27/05/2022 10:45

Mov. [61] - Concluso para Despacho

26/05/2022 15:55

Mov. [60] - Petição

18/04/2022 18:42

Mov. [59] - Certidão emitida: Certidão de cadastro do incidente ao 2º grau

18/04/2022 18:42

Mov. [58] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022 17:50

Mov. [57] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022 17:01

Mov. [56] - Concluso para Despacho

28/02/2022 16:20

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/02/2022 16:20

Mov. [54] - Certidão emitida: EF - Certidão Genérica

26/02/2020 14:42

Mov. [53] - Mero expediente: Recebidos hoje. Verifique o Supervisor desta unidade judiciária se existe ação de execução fiscal em curso, referente à inscrição objeto do pedido deduzido nestes autos. Após, voltem-me conclusos.

04/11/2019 14:52

Mov. [52] - Encerrar análise

27/03/2019 14:45

Mov. [51] - Decurso de Prazo

15/01/2019 09:32

Mov. [50] - Concluso para Despacho

07/01/2019 17:31

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01004267-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2019 16:57

07/01/2019 15:54

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01004060-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2019 15:38

18/12/2018 10:26

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2051 Página: 504/506

14/12/2018 08:30

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2018 15:29

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2018 12:05

Mov. [44] - Concluso para Despacho

23/05/2016 15:43

Mov. [43] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

15/06/2015 16:38

Mov. [42] - Concluso para Despacho

15/05/2015 13:16

Mov. [41] - Certidão emitida

12/05/2015 13:53

Mov. [40] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se esta secretaria, sobre a existência de ação principal correlacionada a esta cautelar fiscal. Em caso afirmativo, apensem-se estes autos àquela e volvam-me conclusos. Fortaleza (CE), 06 de maio de

05/05/2015 15:34

Mov. [39] - Conclusão

17/10/2014 09:14

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 100/101

17/10/2014 09:14

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 100/101

16/10/2014 18:28

Mov. [36] - Certidão emitida

07/10/2014 11:02

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2014 Data da Disponibilização: 06/10/2014 Data da Publicação: 07/10/2014 Número do Diário: 1060 Página: 185

03/10/2014 09:45

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2014 19:45

Mov. [33] - Incompetência: Diante disso, declino da competência para conhecer da presente demanda, razão pela qual determino a distribuição por sorteio dos presentes autos a uma das varas das Execuções Fiscais instaladas no presente Fórum Clóvis Beviláqua

15/05/2014 17:00

Mov. [32] - Conclusão

15/05/2014 16:58

Mov. [31] - Concluso para Sentença

08/01/2014 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

03/01/2014 12:00

Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

15/04/2013 12:00

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

15/04/2013 12:00

Mov. [25] - Concluso para Sentença

15/04/2013 12:00

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público

26/02/2013 12:00

Mov. [23] - Decurso de Prazo

11/10/2012 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0739/2012 Data da Disponibilização: 09/10/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 579 Página: 188/189

08/10/2012 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2012 12:00

Mov. [20] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2012.

05/10/2012 12:00

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2012 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

23/08/2012 12:00

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

22/08/2012 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2012 Data da Disponibilização: 22/08/2012 Data da Publicação: 23/08/2012 Número do Diário: 546 Página: 338/339

22/08/2012 12:00

Mov. [15] - Petição

21/08/2012 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0542/2012 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 21/79, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza/CE, 20 de agosto de

20/08/2012 12:00

Mov. [13] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 21/79, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2012.

14/06/2012 12:00

Mov. [12] - Certidão emitida

14/06/2012 12:00

Mov. [11] - Mandado

12/06/2012 12:00

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

12/06/2012 12:00

Mov. [9] - Petição

12/06/2012 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

06/06/2012 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0318/2012 Data da Disponibilização: 31/05/2012 Data da Publicação: 01/06/2012 Número do Diário: 489 Página: 129

30/05/2012 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2012 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

28/05/2012 12:00

Mov. [4] - Conclusão

28/05/2012 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

28/05/2012 12:00

Mov. [2] - Documento

28/05/2012 12:00

Mov. [1] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]